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República de Curitiba

República de Curitiba

Fábio Campana

“Eu, sinceramente, estou assustado com a ‘República de Curitiba’”, confessou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua pupila e atual presidente Dilma Rousseff em áudio de gravação telefônica autorizada pela Justiça. Lula tem medo e sabe quem deve temer. A República de Curitiba é onde moram o juiz Sérgio Moro, os procuradores e a Polícia Federal, enfim, os membros da força-tarefa que realiza as investigações da Operação Lava Jato.

Tanto é o medo de Lula que ele faz de tudo, com apoio de seu partido, o PT, e do governo federal de Dilma Rousseff para escapar de provável ordem de prisão contra ele. Lula sabe que já não pode fugir da Justiça, mas ainda tem esperanças de fugir da República de Curitiba, especialmente do juiz Sérgio Moro, que perturba o seu sono. Por isso lutou para ser ministro. Quer foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal, longe da primeira instância, longe de Curitiba.

O raciocínio do macunaímico Lula corre sobre o fio da lógica. Com o cargo de chefe da Casa Civil, o ex-presidente não escaparia da investigação, mas os inquéritos seriam transferidos para Brasília e o julgamento de uma possível denúncia sairia das mãos do juiz Sergio Moro e iria para o Supremo Tribunal Federal.

Em histórica inversão de valores, os criminosos esperam do STF a leniência que não podem procurar em Moro. “A partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer neste país”, diz o desconsolado Lula, que expõe ao distinto público sua versão de Lulinha paz e amor enquanto esbraveja e ameaça nos bastidores, a exigir que a tropa retome a iniciativa, vá às ruas, discurse no Parlamento, tudo para calar a República de Curitiba.

Não é para menos. A República de Curitiba fez mais estragos aos políticos e empresários envolvidos em corrupção que qualquer outra iniciativa em toda a história do Brasil. Em março a Operação Lava Jato completou dois anos. Fez um belo trabalho. Recuperou 3 bilhões de reais desviados pela corrupção. Na primeira instância, em Curitiba, instaurou 1.114 procedimentos; realizou 484 buscas e apreensões; expediu 117 mandados de condução coercitiva; e cumpriu 133 mandados de prisão. Não é pouco em um país que habituou-se à impunidade. Surpreendeu políticos de todas as cataduras que morrem de medo de ver seus nomes escrachados na lista dos corruptos. Pior, com o Japonês da Federal na porta. Newton Ishii é o agente que se tornou um dos símbolos da Operação, no papel do policial que sai em busca dos denunciados com um mandado de prisão na mão expedido pelo juiz Sergio Moro. Ninguém escapa desse juiz que passou a ser o terror da tigrada da política. E há os procuradores, chefiados por Deltan Dallagnol, que não cedem um milímetro nas acusações.

Eis a República de Curitiba, a que se referiu o ex-presidente Lula em gravação de suas conversas autorizada pela Justiça Federal. Em conversa com o deputado Wadih Damous, do PT, ele afirmou que precisa virar o jogo e isso só será possível se o PT, seus deputados, o governo de Dilma e a milícia na rua conseguirem impor medo ao juiz Sérgio Moro, aos procuradores e à Polícia Federal.

“Eu acho que eles têm que ter em conta o seguinte, bicho, eles têm que ter medo”, disse Lula. E continuou: “Eles têm que ter preocupação, um filho da puta desses qualquer que fala merda, ele tem que dormir sabendo que no dia seguinte vai ter dez deputados na casa dele enchendo o saco, no escritório dele enchendo o saco, vai ter uma representação no Supremo Tribunal Federal, vai ter qualquer coisa… Se um filho da puta desses qualquer pode pegar [ininteligível] sabe? E achincalhar, por que a gente não pode achincalhar?”.

Os números da Lava Jato são grandes. 37 processos contra 179 pessoas, 93 condenações. As penas somadas chegam a quase mil anos de prisão (990 anos e 7 meses). A Lava Jato também bateu recorde de recuperação de dinheiro da corrupção. Paulo Roberto Costa devolveu 70 milhões de reais. Pedro Barusco, que tinha apenas cargo de gerente na Petrobras, reconheceu ter levado quase 100 milhões de dólares (US$ 97.000.00,00) em propinas. Fez acordo para devolver tudo e entregou R$ 182 milhões. Mas como os procuradores chegaram a esse valor?

Diogo Mattos, Procurador da República, explica: “Segundo o próprio réu colaborador, esse dinheiro é proveniente de cobrança de vantagem indevida em cerca de 90 contratos da Petrobras. Na Petrobras havia um quadro de corrupção sistemática e generalizada em que o pagamento de vantagem indevida era a regra do jogo”.

Pasmem, brasileiros e brasileiras. Até agora, são R$ 3 bilhões recuperados, sendo a maior parte em bens, como imóveis. Os procuradores da Operação Lava Jato ajuizaram a maior ação por improbidade administrativa até hoje no Brasil. Passa dos 7 bilhões de reais, entre a devolução de dinheiro desviado em propinas e o pagamento de multas. A ação é contra empresas do grupo Odebrecht e mais nove pessoas, entre elas o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, que está preso.

Como foi possível chegar a essa extensão da investigação? Funcionou a delação premiada, que o juiz Sérgio Moro usou pela primeira vez há mais de vinte anos em investigações sobre desvios no caso do Banestado. Deltan Dallagnol, Procurador da República, conta como a delação premiada funcionou. “Quais foram as informações e provas que nos fizeram fechar esse acordo… veja bem que, antes desse acordo, nós tínhamos informações que indicavam corrupção em um contrato da refinaria Abreu e Lima. Quando ele veio ele falou: ‘Não era só esse contrato, foram diversos outros contratos. Aliás, não era só essa empresa. Eram dezenas de empresas que participavam da corrupção. Aliás, não era só eu. Eram muitos funcionários públicos da Petrobras que receberam – não só na minha diretoria, em outras duas diretorias pelo menos. Aliás, existiam políticos e partidos políticos envolvidos’. A partir disso, a investigação se ampliou em mais de 200 vezes. O negócio cresceu exponencialmente”. O interrogado era Paulo Roberto Costa, o primeiro a assinar acordo de delação premiada. Para os promotores da Lava Jato, isso só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal aplicou penas altas a alguns condenados de outro escândalo, o do Mensalão. Paulo Roberto abriu o jogo para não ficar na cadeia. Logo, o doleiro Alberto Youssef, que realizava boa parte das operações e lavava o dinheiro desviado, confirmou as afirmações de Costa.

Em troca, Paulo Roberto Costa ganhou liberdade vigiada, usa uma tornozeleira mecânica, como aliás a maioria dos réus soltos pela Polícia Federal como prêmio pela delação e a devolução de valores. O sinal da tornozeleira pode ser lido por 24 satélites diferentes. Mostra a altitude, se o preso está no térreo ou no alto de um prédio, seus batimentos cardíacos e a localização muito precisa. Luiz Alberto Moura, diretor de Execução Penal do Paraná diz que “a margem de erro é de menos de 30 cm, a área de inclusão que ele está tendo que obedecer não pode ser violada sem que acuse na nossa tela”.

E tudo que o monitorado faz nas 24 horas do dia fica registrado e pode ser recuperado a qualquer momento. Essa aqui é a reconstrução do caminho percorrido por um preso da Lava Jato no sábado, dia 5. Ele só pode se movimentar dentro dessa área verde, que é um raio de 160 metros a partir da casa dele. Nesse dia, o sistema viu que, durante 5 minutos, ele esteve fora desse raio. Provavelmente alguém ligou e disse: “você passou do perímetro permitido”. E ele voltou para dentro da área. “Qualquer violação que ocorra, de rompimento desses lacres, de corte, esgarçamento, ou qualquer coisa que aconteça com esta fita, vai haver uma comunicação eletrônica à tela do computador e isso vai ficar registrado”.

O sistema ganhou fama porque foi inaugurado pelos presos da Lava Jato. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, recebeu a tornozeleira número 1 daqui do Paraná há um ano e três meses. De lá para cá, mais cinco presos da Lava Jato (Milton Pascowitch, Fernando Baiano, Dalton Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Mario Góes) saíram da cadeia com tornozeleira eletrônica e regras sobre até onde podem ir, e a que horas podem sair e voltar para casa. “Todos os dias ele tem que carregar. Ele insere um carregador igual a um carregador de celular. E, durante três horas pelo menos, ele vai manter-se ligado com a rede elétrica e vai fazer o carregamento da bateria”, esclarece Luiz Alberto Moura, diretor de Execução Penal do Paraná.

Valeu a pena todo esse trabalho. O total de ressarcimento pedido na Justiça chega a R$ 21,8 bilhões. Dinheiro que, se fosse dividido por todos os brasileiros, daria mais de R$ 100,00 para cada um. E assim como em Lula, mete medo em todo o mundo e diminui as tentações no mundo da corrupção que contaminou profundamente o sistema político, as instituições e o poder, a ponto de proezas inéditas, como a prisão de senador, Delcídio Amaral, nada mais, nada menos que o líder do governo Dilma Rousseff no Senado. E deixa o ex-presidente Lula, a maior liderança de esquerda no país, com frouxos intestinais.

A Lava Jato fez mais. Deu à população a certeza amarga de que viveu enganada por muito tempo, sendo roubada por uma camarilha que se instalou no poder com a aura de honestidade e cheia de promessas de mudanças, nas estruturas e nas consciências. Em compensação, devolveu ao povo uma dose robusta de esperança de que tudo pode realmente mudar, se não pelos políticos, através de um Juiz de primeira instância, de forte vontade e caráter, hoje o único nome que dispõe do apoio incondicional da quase unanimidade dos brasileiros que temem que o sistema da corrupção consiga mover mecanismos para derrubá-lo e acabar com a República de Curitiba.