Representante do Ministério da Cultura visita projeto em Foz
Consultora conhece trabalho desenvolvido pela Casa do Teatro, entidade iguaçuense beneficiada pelo Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura
Entender a cultura como necessidade básica, identificar e criar condições para que os protagonistas dos fazeres artísticos e culturais se tornem o centro da política cultural brasileira. Com essa meta, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, em meados de 2005, beneficiando cerca de mil iniciativas e experiências desenvolvidas pela sociedade civil, número que deverá ser duplicado, já nos próximos anos, quando serão formalizados novos convênios.
Em Foz do Iguaçu, a Casa do Teatro é um Ponto de Cultura, contemplada pela iniciativa do Governo Federal, após ter sido escolhida através de edital de seleção pública nacional, onde foram inscritos mais de 700 projetos de todo o país, no ano de 2005.
Um pouco do trabalho realizado pela entidade iguaçuense foi apresentado à representante do MinC, Patrícia Del Claro, que visitou a instituição neste dia 18. A consultora integra a equipe que está percorrendo os Pontos de Cultura de toda a região sul do país, através da parceria entre a Coordenação de Gestão da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é acompanhar e registrar a gestão administrativa e o desenvolvimento das atividades culturais em cada instituição conveniada, além de auxiliar em eventuais dificuldades ou necessidades por parte dos pontos.
Na Casa do Teatro, a consultora tomou contato com as atividades desenvolvidas, conheceu e conversou com a equipe, verificou as condições dos equipamentos adquiridos com recursos do programa, além de registrar uma avaliação mais geral sobre o Programa Cultura Viva. A representante de MinC/Pnud pôde entender, ainda, a metodologia e o modo de atuação das atividades da Casa do Teatro, especialmente, na utilização transversal das áreas de arte, cultura e educação.
O trabalho ainda é inicial. “Estamos fazendo as primeiras visitas às conveniadas, atividade que irá durar até dezembro deste ano. Feito isso, vamos sistematizar os dados, reunindo todo esse levantamento que está sendo coletado junto aos Pontos de Cultura”, afirmou Patrícia Del Claro, lembrando também a intenção do MinC, com esse roteiro de visitas, de manter uma aproximação cada vez maior com os produtores culturais.
Para a coordenadora da Casa do Teatro, Arinha Rocha, a presença da representante do Ministério da Cultura foi importante não apenas como forma de prestar contas, mas, sobretudo, no sentido de trocar experiências e manter o contato entre organismos que são parceiros. “Muitas vezes, ficamos isolados, com poucos meios para discutir e avaliar se o trabalho realizado está num caminho correto, se contempla todas as necessidades. Encontros como esse que tivemos nos deixam mais tranqüilos, são momentos esclarecedores e nos deixam felizes, por saber que estamos seguindo por um bom caminho”, empolga-se Rocha.
Em Foz do Iguaçu, a representante do Ministério da Cultura também participou do Ciclo Paranaense de Cultura Digital, realizado pelo Pontão de Culutra Kuai Tema, sediado na capital paranaense.
CONTRIBUIÇÃO – Durante o encontro com a Consultora Patrícia Del Claro, os integrantes da Casa do Teatro abordaram algumas questões relacionadas à nova realidade de desenvolvimento do Programa Cultura Viva. Atualmente, o MinC está operando um esforço para repassar aos estados e municípios brasileiros parte da responsabilidade pelo gerenciamento e execução do programa. Desta forma, o Governo Federal repassa os recursos oriundos do programa aos entes da federação, que ficam encarregados pela escolhas das instituições beneficiadas e pelo acompanhamento da execução dos projetos.
A preocupação dos integrantes da Casa do Teatro é que tanto os estados como os municípios mantenham o processo de condução utilizado pelo MinC até agora. Para isso, o programa tem de ser pautado pela relevância social dos trabalhos e instituições que poderão ser beneficiadas, a fim de combinar acesso à cultura e promoção da cidadania. Também é necessário que sejam lançados editais de seleção pública, com mecanismos que garantam transparência, lisura e a maior pluralidade possível no processo de escolha. Mais ainda, a comissão responsável pela seleção dos projetos deve garantir a impessoalidade durante a análise das propostas, assegurando que não ocorra nenhum tipo de favorecimento no trato com recursos públicos.
Diante disso, a consultora Patrícia Del Claro enfatizou que os estados e municípios deverão seguir alguns procedimentos que garantam a lisura na escolha dos projetos. “Será necessária a abertura de editais públicos e a participação de representantes da sociedade civil nas comissões julgadoras. Além disso, haverá a participação de representantes do Ministério da Cultura em todas as etapas da seleção e execução”, garantiu Del Claro.
Segundo a representante do MinC, o Governo do Paraná já está trabalhando no lançamento do processo seletivo para os novos Pontos de Cultura. Em Curitiba, recentemente, houve edital para a escolha de 32 instituições, por meio do Programa Cultua Viva – Pontos de Cultura.