A Secretaria de Educação esclarece que será necessário fazer reposição das aulas perdidas, seja por ocupações ou greve, pois a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estipula 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano.
Como o calendário letivo deste ano vai até 21 de dezembro, devido às duas paralisações do ano passado – que duraram ao todo 73 dias -, as reposições deverão ser em fevereiro de 2017. “Janeiro é mês de férias para professores e funcionários. Possivelmente teremos que repor em fevereiro”, avalia a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. Cada escola terá que elaborar uma proposta de calendário de reposição, conforme o número de dias que ficou parada. Os calendários precisam ser encaminhados aos Núcleos Regionais de Educação (NREs), para análise e posterior homologação.
A Secretaria reitera sua preocupação com o aprendizado dos estudantes, que fica comprometido com as ocupações e paralisação. A rede estadual tem um milhão de estudantes. Somente no ensino médio, são cerca de 350 mil estudantes, e cerca de um terço deles prestará vestibulares no fim do ano, além de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início de novembro.
OUVIDORIA – Estudantes, pais e toda a comunidade podem receber orientações e encaminhar denúncias à Secretaria de Estado da Educação por meio da Ouvidoria: 0800- 419192 ou pelo e-mail: [email protected].