Em meio à queda nos valores do FPM, que em junho deste ano chegou a 33% em relação a maio nas cidades que integram a Amusep, os repasses do governo estadual por meio do ICMS, IPVA, royalties do petróleo e fundo de exportação cresceram 13% no primeiro semestre de 2014 no comparativo com o mesmo período do ano passado. As informações são de Ederson Hising d’O Diário de Maringá.
Mesmo assim, o sinal de alerta para os prefeitos segue ligado e o corte de gastos tem sido prioridade nos municípios. Alguns gestores, inclusive, temem não conseguir fazer o pagamento do décimo terceiro dos servidores ou então acumular o salário de dezembro para janeiro do próximo ano. Para o prefeito de Floresta e presidente da Amusep, José Roberto Ruiz (PP), a alta nos repasses estaduais estava prevista, ao contrário da queda do FPM, que é repassado pelo governo federal.
“Essa redução de 33% em junho, por exemplo, nós não esperávamos que fosse tão grande. Não existe mágica na administração pública e se o FPM continuar em queda por mais dois meses vai ser difícil fazer o pagamento do décimo terceiro dos servidores”, explica Ruiz. Segundo ele, as despesas maiores são fixas e difíceis de reduzir, e a receita fica comprometida com repasses menores do que o programado para o orçamento anual.
Fechar as torneiras dos pequenos gastos tem sido a receita para equilibrar as finanças em Santa Fé, segundo o prefeito Edson Palotta Netto (PSDB). “Tenho feito reuniões frequentes com os secretários e cobrado redução de despesas. O dinheiro do FPM não tem dado para bancar a folha de pagamento e o aumento dos repasses estaduais não é suficiente para suprir todas as demandas”, afirma.
De acordo com o prefeito, o corte de gastos visa a não prejudicar o pagamento do funcionalismo, classificado por ele como fundamental para o andamento dos projetos. Na mesma linha está o prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista (PT). Para ele, os servidores não podem ser prejudicados. Por outro lado, algumas obras terão que ficar para o próximo ano. “Além de tirar o pé do acelerador nos gastos, nossa receita tem sido pegar firme na cobrança dos tributos que são de direito do município receber como o IPTU e o ISS. Embora seja uma medida impopular, tem que ser feito”, disse.