O prefeito Reni Pereira (PSB) sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei no 4.107/2013, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu. A proposta beneficia os professores, que terão reajuste de 5% para 7,5% sobre os vencimentos não incorporáveis e não acumuláveis, para regência de turmas do quinto ano.
“A valorização dos professores sempre foi uma meta da atual administração, e este é apenas o início de uma série de ações que darão mais dignidade e respeito aos mestres”, destacou Reni. E completou: “Estamos cumprindo o que prometemos”.
O aumento nas gratificações, ainda segundo Reni, está relacionado ao novo modelo educacional, que sofreu algumas reestruturações em sua organização, a partir da proposição de ampliação do Ensino Fundamental, que constitui um aumento do período escolar, compreendido como Ensino Fundamental, que deixa de ser constituído em 8 anos e ampliado para 9 anos.
A Lei Federal no 10.172, de 9 do janeiro de 2001, regulamenta o Plano Nacional de Educação, e a partir de então, Estados e Municípios passaram a organizar seus sistemas de ensino no sentido de readequar-se à nova realidade. As crianças de nove anos têm a oportunidade de ter estendido seu tempo de acesso escolar e, ao invés de ter como princípio básico os quatro anos (1ª à 4ª série), passa a oportunizar cinco anos de tempo escolar para adquirir-se de maneira eficiente a leitura e a escrita.