O prefeito Reni Pereira sancionou, na última semana, duas leis que garantem atenção aos recém-nascidos em Foz do Iguaçu. As legislações tornam obrigatório a realização do “Teste da Linguinha” e o “Teste do Coraçãozinho” no município. Os exames, além de prevenirem doenças e dificuldades para os bebês, se somarão aos serviços oferecidos na Rede Pública de Saúde.
O teste da linguinha entra no protocolo de avaliação dos hospitais públicos e privados da cidade, e se constatada a anciloglossia (língua presa), o estabelecimento deverá realizar a respectiva cirurgia corretiva. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal da Saúde, assim como a instrução.
A lei número 4.212 assegura a realização do exame, se não cumprida acarretará em multa no valor de 85 (oitenta e cinco) Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu – UFFI’s, além de descredenciamento no caso de reincidência.
Já o teste do coraçãozinho foi autorizado para toda a Rede Pública de Saúde, que é o exame de oximetria de pulso. Constatadas alterações no exame, o estabelecimento deverá realizar outros exames mais aprofundados, como o eletrocardiograma, para verificar possível cardiopatia congênita. A lei número 4.213, que regulamenta esta atividade entrou em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial, 10 de abril.