“Um ato Histórico!”. Com esta expressão o prefeito Reni Pereira definiu o momento em que sancionou a Lei 4137, de 18 de setembro de 2013, que prorroga a Licença Maternidade para 6 meses, a funcionárias públicas do município.
Reni agradeceu os vereadores pela aprovação do projeto e ao autor, vereador licenciado Luiz Queiroga, e disse que o município tem mais vantagens com esta lei sancionada e que ela vem somar com o que já vigora no Estado e na União.
“Nós não estamos fazendo um gasto, nós estamos fazendo um investimento na qualidade de vida destas servidoras e de seus filhos, que voltarão ao trabalho muito mais satisfeitas e com isso terão um rendimento melhor”, disse.
Para ele “a prorrogação do prazo de licença maternidade, além de garantir para a mãe uma permanência maior com seu filho, também será um ganho muito grande para a criança, que terá mais apoio materno nos primeiros meses de vida”.
Prestigiaram a ocasião, na sede da Guarda Municipal, Secretários, diretores e imprensa. Entre os convidados que compuseram a mesa estavam o relator do projeto na câmara de vereador, Luiz Queiroga, a Secretária Municipal de Assistência Social, Claudia Pereira e os vereadores, Darci DRM, Marino Garcia, Fernando Duso, Rudnei de Moura, e o vice-presidente da Câmara, Vereador Coquinho.
Para o vereador licenciado e atual Assessor Especial de Comunicação Social, Luiz Queiroga, que encaminhou o projeto a pedido do Prefeito à casa de Leis “foi um prazer muito grande lutar por essa causa já na gestão passada”.
Segundo ele, uma pesquisa mostra que a criança no período de 4 a 6 meses desenvolve seus neurônios e reforça seu sistema imunológico, o que acaba também sendo um reforço para uma economia na saúde pública, explicou.
Outra questão levanta pelo Assessor é a vaga de creche apenas para crianças após 6 meses de vida. “Isso também causava problemas e agora vai ficar mais fácil para a mãe e para o bebê”.
Queiroga também agradeceu a sensibilidade do Prefeito Reni Pereira, que enquanto Deputado Estadual foi o relator desse projeto no Paraná e incluiu também as mães militares.
O Presidente da Câmara de Vereadores parabenizou a atitude do Assessor de Comunicação, Luiz Queiroga e do Prefeito Reni Pereira com esta lei. “Para mim também é uma honra poder colocar meu nome na história e quem ganha é Foz do Iguaçu e toda a comunidade”, disse Coquinho.
Outra garantia da Lei de Licença Maternidade é para as mães adotantes, que terão o mesmo direito de permanecer com seus filhos durante o período de 6 meses. Também foi destaco que compete à servidora comunicar oficialmente ao órgão público o início da gravidez ou o período da adoção para que possa haver um planejamento nos serviços públicos do município.