O deputado Reni Pereira (PSB), autor do substitutivo-geral que juntou quatro projetos restringindo o consumo de produtos fumígenos no Paraná, espera para a próxima semana a segunda votação do polêmico projeto no Plenário da Assembleia. A proposta, com a liberação ou não dos fumódromos, deverá ser discutida antes na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima terça-feira (15).
A demora na votação, segundo Reni, deve ocorrer porque os deputados que defendem os fumódromos vão usar todos os recursos regimentais possíveis para tentar garantir que as emendas sejam votadas no plenário. O projeto que proíbe o cigarro em todos os espaços fechados públicos e privados do Paraná, como bares e restaurantes, já foi aprovado em primeira discussão, mas as emendas liberando os fumódromos foram consideradas inconstitucionais pela CCJ e arquivadas.
O entendimento do relator do projeto na CCJ, Artagão Matos Leão (PMDB), pode não ser o mesmo. Ele votou favorável ao parecer anterior de Reni, que rejeitou seis das 17 emendas apresentadas de plenário, inclusive as que permitiam a criação dos fumódromos, por concordar com a inconstitucionalidade das propostas. “A lei é para proteger também aqueles que fumam”, afima Reni.