O jornal do candidato à prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), denuncia cobrança irregular do IPTU. Mais 23% dos domicílios têm ações de execuções fiscais por conta de dívidas do IPTU. A cobrança é aguda, mas a cidade não cresce. Em 10 anos os indicadores sociais e econômicos mostram que a cidade cresceu somente 10,47%, enquanto Cascavel, 36%. O Ipardes mostra que Foz teve o menor crescimento em propriedades em relação a cidades do mesmo porte. Apesar disso, Foz teve o maior valor percentual no IPTU, gerando em 2011 mais de R$ 20 milhões.
O jornal de Rebi procurou os dados oficiais, porém, a direção do Fórum, não repassou a informação sobre o número de pessoas executadas. Mesmo sem o auxilio dos órgãos públicos oficiais, vários contribuintes estão revoltados com a situação.
Um relato chama a atenção entre as reclamações dos contribuintes. O caso da Dona Jurema Corrente Bubiak, de 78 anos, chega ao extremo. Ela vive no bairro Maracanã desde 1961. Ficou viúva em 1977. Há cinco anos o filho único, que a ajudava com as despesas, também faleceu. Depois de alguns anos comprovou suas necessidades e teve seu IPTU isento.
Entretanto, foi pega de surpresa com a cobrança do IPTU no valor de mais de R$20 mil. Mas a cobrança é indevida, visto que a dívida está extinta. Ocorre que a cobrança em questão é de 1991, e as dívidas fiscais “caducam” em cinco anos. Como resultado, a aposentadoria de dona Jurema foi bloqueada no banco e a senhora ficou sem a única fonte de renda.
O código tributário ordena que a preferência é pelo bem do processo e não pela renda do devedor. Depois de passar pelo susto, o constrangimento, o medo de perder sua casa, dona Jurema desenvolveu Mal de Parkinson entre outras doenças. Hoje com a ajuda de um amigo advogado e dos netos, recebe novamente a aposentadoria, mas a cobrança judicial continua. Acesse e saiba mais www.reni40.com.br/br/jornal