Do blog de Pedro Ribeiro:
O deputado Reni Pereira (PSB) não se sentiu confortável com as críticas do colega Stephanes Júnior (PMDB), que acusou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, de estar sendo usada politicamente e que a rejeição de duas emendas suas ao projeto antifumo foi “molecagem”, porque os deputados que defendem a matéria têm medo de perder no voto em plenário. Acontece que Pereira é relator do projeto e se ofendeu.
Disse que não foi ele quem propôs a flexibilização do projeto e que, de acordo com parecer de juristas, o Estado pode legislar sobre temas como defesa do consumidor e saúde pública. Disse também que a AGU (Advocacia Geral da União) não apresenta “nenhuma sustentação jurídica plausível”. “A legislação estadual foi feita em benefício das pessoas fumantes e não fumantes e estado pode legislar sobre isso”, afirmou.
Deixe um comentário