O deputado estadual Reni Pereira (PSB) descolou um “jeitinho” para lá de insuspeito para angariar uns votinhos em 2012, quando pretende se candidatar a prefeito de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.
O indicado de Reni para a presidência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estaria “sentando” em cima das liberações ambientais definitivas para obras, que só seriam liberadas no ano que vem, período em que “a cidade estiver fervendo para escolher o novo prefeito”.
Quem adianta a história é o colunista Rogério Bonato, em A Gazeta do Iguaçu. Vejam:
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Bom, tenho outro assunto que não sé sobre pavimentação, mas renderá uma estrada em matéria de comentários. O IAP, via nomeação do deputado Reni Pereira, está fiscalizando e recebendo pedidos de liberações ambientais; pois bem, estão expedindo apenas documentos provisórios e aposto um doce de abóbora, como as licenças ambientais definitivas, só serão expedidas no ano que vem, após junho, julho, quando a cidade estiver fervendo para escolher o novo prefeito. A caixa de doces está bem aqui do lado a minha mesa.
IAP responde
“O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informa que não existem documentos ambientais emitidos pelo órgão que possam ser provisórios. Todas as licenças emitidas são efetivas e têm validades, como é estabelecido por lei.
O IAP ainda lembra que o processo para a obtenção de um licenciamento ambiental precisa cumprir algumas etapas. A primeira licença exigida é a Licença Prévia (LP) que analisa os documentos do empreendimento para sua possível instalação de acordo com o projeto apresentado ao órgão. Após a obtenção dessa licença é preciso solicitar a Licença de Instalação (LI) que autoriza o início das obras do empreendimento. Somente quando as obras estiverem na fase de finalização o empreendedor precisa entrar com o pedido de Licença de Operação (LO), para que o IAP faça a vistoria e autoriza o funcionamento do empreendimento de acordo com a legislação ambiental.
A conquista de uma das etapas não garante que a próxima será concedida, caso ocorram irregularidades, e de acordo com a gravidade, o licenciamento pode ser suspenso. Por isso, o processo de licenciamento ambiental pode demorar, porém não pode ser provisório.
Até o dia 4 de agosto de 2011 foram finalizados pelo Escritório Regional do IAP de Foz do Iguaçu 316 processos, o que significa que o escritório está trabalhando de acordo com a demanda da sociedade.”