O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, em visita ao jornal A Gazeta do Iguaçu nesta quarta-feira (29), falou sobre o polêmico projeto de ajuste fiscal do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), em trâmite na Câmara de Vereadores. A proposta prevê a elevação de alíquotas de 2% e 3% para 5%, o que segundo o empresariado representa um impacto de 66% de aumento na carga tributária.
Segundo Reni, não se trata de um aumento na alíquota, mas de uma normalização, já que ela vem sendo mantida há quase 20 anos. “Foi feito um acordo num período de crise (na época do Daijó) para abaixar a alíquota que era de 5% para 3%. A princípio era para permanecer por cinco anos, mas se estende há dezenove. O que estamos fazendo é um retorno da alíquota que é normal na maioria dos municípios brasileiros”.
O chefe do Executivo alega que a arrecadação se faz necessária para cumprir, entre outras demandas, o Plano de Cargos e Salários dos Professores.
“É preciso ter uma fonte de arrecadação nova para o ano que vem, e o município tem apenas três impostos de sua competência: o ISSQN, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transferências de Bens e Imóveis Intervivos). Nossa capacidade de ampliar os planos e projetos depende disso. O mais emergente é o plano do magistério, mas temos a necessidade de criar novas vagas de atendente de creche para atender duas mil crianças”, explicou. Pereira afirmou ainda que apenas 10% das empresas iguaçuenses serão atingidas. “Das 10 mil empresas que existem em Foz, 9 mil não serão atingidas porque são micro e pequenas empresas”, disse.
Propostas
Em Audiência Pública na ultima terça-feira (28) na Câmara de Vereadores, os empresários iguaçuenses se posicionaram contra o projeto por acreditar que ele causaria prejuízos à economia e demissões em massa.
Entre as sugestões apontadas pela categoria está a exigência da nota fiscal eletrônica; melhoria da eficiência no tempo de abertura de empresas; e aumento da fiscalização para combate à sonegação e à informalidade.
O prefeito disse que o município está disposto a colocar em prática as propostas para avaliar os resultados. “Nós temos oito meses antes de entrar em vigor o provável aumento. Então se eles [empresários] querem implantar a nota eletrônica, vamos fazer um teste neste período e criar um acompanhamento junto com o CODEFOZ. Se isso der certo, nós podemos no ano que vem até não aplicar a lei. Mas agora ela precisa ser aprovada”, concluiu.