O prefeito Reni Pereira decretou, na manhã desta quarta-feira (3), “Estado de Emergência” para garantir os serviços médicos do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Reni anunciou a medida após uma reunião com médicos, diretores da Fundação Hospital Municipal, representantes sindicais e integrantes do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina.
De acordo com o decreto nº 22.253, a iniciativa afasta o eminente risco de suspensão do atendimento dos serviços médicos hospitalares à população, em face das divergências negociais ocorridas nos últimos dias entre a Fundação Municipal de Saúde, gestora do hospital e o corpo médico.
“Tivemos que tomar esta medida. A população não pode pagar, e vamos garantir a funcionalidade do hospital. Por isso decretamos estado de emergência, para que possamos tomar as medidas necessárias para a solução do problema”, disse o Reni.
A prefeitura, segundo o prefeito, adotou a medida com base na Lei Orgânica Municipal que respalda ações como a da Fundação Municipal de Saúde que fica autorizada a realizar as contratações diretas necessárias à manutenção dos serviços médicos (corpo médico) nos termos da legislação vigente.
Fundação x Médicos:.
Na reunião, que durou aproximadamente três horas, médicos, integrantes da Fundação, do MP e do CRM não chegaram a um acordo final. O principal ponto de debate diz respeito à questão salarial e contratual. A promotoria não aceita que os profissionais tenham o mesmo modelo de contrato que tinham na Pró-Saúde, e sim como celetista. As discussões entre todas as partes avançaram, mas não se chegou a acordo que permita a normalidade dos trabalhos.
Ponto positivo
Sobre a dívida de salário atrasado, a reunião trouxe resultados. O receio dos profissionais era que a prefeitura repassasse o dinheiro devido, cerca de R$ 2,3 milhões de honorários à Pró-Saúde e esta não direcionassem aos médicos. “Neste ponto houve um avanço que pode estar definido, ontem o representante da Pró-Saúde, comunicou a Secretária de Saúde da intenção de fazer um Termo de Cessão de Crédito, para os médicos, e isso acontecendo, nós estaremos fazendo o depósito para o pagamento”, disse o prefeito.
Reni salientou a importância do diálogo, principalmente agora com a participação do CRM, para que o impasse seja resolvido, e está disposto a fazer tudo o que for possível para resolver a situação.