Após um período de 30 dias de férias o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), reassumiu o executivo na tarde desta segunda-feira (3) e anunciou reformas política e administrativa. De acordo com ele, a constituição municipal será alterada e a partir desta mudança será criado um limite de cargos comissionados que será inserido na Lei Orgânica Municipal (LOM).
A proposta estabelece a criação de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Direta e Indireta, sua denominação e simbologia no limite máximo de 1% do total de servidores ocupantes de cargos efetivos. Uma redução de mais de 80% nos números atuais. A despesa realizada com o pagamento da remuneração de cargos de provimento em comissão não poderá exceder a 1% do total da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município.
Reni conversou com o presidente da Câmara, e solicitou que a matéria seja encaminhada para o legislativo em regime de urgência. Ate o final deste ano serão reduzidas de 3 a 4 secretarias, uma já imediatamente e as outras nos próximos meses. No ano de 2016, possivelmente, mais 4 secretarias serão extintas.
“Não pensei politicamente, pensei socialmente para dar uma resposta à população. Nós estamos com mais de 170 obras em andamento e parece que isso é irrelevante, a população quer algo mais consistente e permanente para a cidade e acredito que mudando a lei orgânica, nós vamos sim de encontro com os anseios do cidadão. Somos uma gestão que mais priorizou por dar oportunidades aos servidores de carreira, hoje temos 6 secretários e dezenas de diretores que são de carreira” salientou Reni.
Hoje, a prefeitura de Foz do Iguaçu conta com mais de 300 cargos comissionados. Com o projeto de emenda da Lei Orgânica anunciada pelo prefeito, pelo atual número de funcionários resultaria em menos de 60 cargos comissionados. Essa mudança vai alterar o perfil das próximas eleições em Foz do Iguaçu e estimular que os futuros gestores possam aproveitar ao máximo o quadro de servidores do município.
Reni informou ainda que haverá a extinção da secretaria de Gestão de Projetos, que de acordo com o prefeito a maioria dos projetos propostos até o momento já estão em execução, Ouvidoria e a Tecnologia de Informação, sendo que a TI, passará a ser um departamento da Fazenda ou da Administração. Somente nas 3 secretarias serão 10 cargos comissionados a menos.
O prefeito busca o apoio da sociedade. “Estamos mandando essa lei e ela deve vigorar a partir do ano que vem. Depende da aprovação do legislativo e do acompanhamento da população. Temos o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil , da ACIFI – Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu e contamos com o apoio do cidadão iguaçuense”, informou o prefeito. “Vamos mudar nossa constituição municipal, vamos criar um limite de cargos comissionados. Provavelmente, Foz do Iguaçu será um dos primeiros municípios a fazer a sua reforma política, tentando entender o que a população espera da gestão, seja ela estadual, municipal ou federal”, destacou.
“Eu acredito que essa medida é positiva, além do enxugamento da máquina é a valorização do servidor e vem beneficiar o município como um todo. Precisamos adequar às situações para que possamos ter um resultado positivo lá na frente, nos apoiamos sim, acredito que tudo que venha facilitar e melhorar para a comunidade em geral tem que ser analisado e aprovado”,disse o servidor Aldevir Hanke, presidente do Sismufi – Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu.
O projeto de Lei que acresce os dispositivos da Lei Orgânica do município foi enviado para Câmara e aguarda votação.