O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que a instalação de uma comissão para investigar salários acima do teto constitucional tenha como foco apenas uma categoria. Alardeia-se nos bastidores que a intenção do peemedebista seja flagrar super salários do Judiciário.
A manifestação do senador, contudo, deve-se à reação da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Em nota, o presidente da entidade, Roberto Veloso, afirmou que “a comissão instituída pelo senador Renan Calheiros deve começar a sua investigação dentro de casa, que é onde se menos respeita o teto constitucional”. Com informações de Débora Álvares, na Folha de S.Paulo.
“Os maiores salários da administração pública estão entre os servidores da Câmara e do Senado Federal, com ascensoristas ganhando mais do que ministro do Supremo Tribunal Federal. Podemos garantir que na Justiça Federal há respeito ao teto salarial do serviço público, inclusive verbas relativas à acumulação de funções jurisdicionais são cortadas para garantir a observação da norma constitucional”.
Também por meio de nota, Renan rebateu as afirmações da Ajufe. Destacou que a intenção da comissão “é aferir a correta aplicação do teto remuneratório constitucional nos três Poderes”. “Não se cuida, portanto, de iniciativa contrária a ninguém individualmente”.
A comissão foi instalada no Senado na quarta-feira (9) e tem um calendário de 20 dias. Renan indicou os senadores Otto Alencar (PSD-BA) para a presidência, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para a vice, e Katia Abreu (PMDB-TO), para a relatoria.
O teto do funcionalismo público é estabelecido pelo salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 33.763. A intenção da comissão é fazer um amplo levantamento sobre os salários nos três poderes.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapres