Em sessão nesta quinta-feira, 24, o ministro Herman Benjamim, relator do recurso de Paulo Mac Donald (PDT) no TSE, negou provimento, manteve o indeferimento à candidatura do candidato a prefeito e votou por novas eleições em Foz do Iguaçu. A seguir a ministra Luciana Lóssio pediu vistas ao processo que pode voltar ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça-feira, 29, às 19h.
Mac Donald teve sua candidatura a prefeito indeferida pela Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral. O pedetista recorreu ao TSE e participou das eleições de 2 de outubro. Os votos recebidos foram considerados nulos.
Não há prazo para a ministra Luciana Lóssio devolver o processo ao plenário e na sessão não ficou claro que as vistas foram pedidas em função da falta de quórum no tribunal ou por divergência com o voto do relator. Se o recurso não for votado até 19 de dezembro, data de diplomação dos prefeitos eleitos, o mais provável que o presidente da Câmara de Vereadores – que será eleito na primeira sessão de posse dos vereadores em 1º de janeiro de 2017 – assuma o comando da prefeitura até o TSE finalizar o julgamento do recurso de Mac Donald.
Em caso de decisão contra Mac Donald, é bem provável que a justiça eleitoral convoca nova eleição para março de 2017 e até lá, o município será comandado pelo presidente do legislativo.