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Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao PLP 11/2020 com a sugestão de ampliação do auxílio-gás em 2022. A medida teria impacto estimado de R$ 1,9 bilhão e permitiria atender 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente.

Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao PLP 11/2020 com a sugestão de ampliação do auxílio-gás em 2022. A medida teria impacto estimado de R$ 1,9 bilhão e permitiria atender 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente.

Os projetos que tratam dos combustíveis estão previstos para serem votados na sessão deliberativa marcada para esta quarta-feira (16), às 16h. Com as alterações sugeridas por Jean Paul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampliou o prazo para parlamentares apresentarem emendas para até as 14h desta quarta.

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No relatório detalhado em entrevista coletiva na manhã desta terça (15), Jean Paul indica como fonte para novas despesas com o auxílio-gás parte dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.

“Vale lembrar que a destinação está em conformidade com a Lei nº 14.237, de 2021, que prevê o bônus de assinatura como possível fonte do auxílio-gás”, aponta o senador.

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Além da ampliação do vale-gás, o relator propõe a adoção de uma cobrança monofásica sobre gasolina, diesel e biodiesel (em uma única fase da cadeia de produção). Segundo ele, isso evitaria os reajustes “em cascata” dos combustíveis. A inclusão da gasolina na lista de produtos atende ao pleito de alguns senadores, de acordo com Jean Paul.

Sobre a alteração para as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), Prates retirou a obrigatoriedade de estados adotarem as novas alíquotas, o que, conforme apontou, seria “incostitucional”. Na prática, estados terão a “possibilidade” de utilização de alíquotas específicas para os combustíveis.

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A imposição do uso dessas alíquotas será encaminhada na forma de um capítulo para o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019, que trata de uma reforma tributária.

Programa de estabilização

Além do PLP 11, a expectativa do relator é ver aprovado o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), também nesta quarta-feira. O projeto cria uma conta para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Essa conta funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação.

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De acordo com Jean Paul, essa conta deverá ser administrada pelo Executivo, que ficará responsável por definir as metas e prazos de redução. O senador estima um investimento inicial de cerca de R$ 25 bilhões em 2022.

— Estamos falando de uma ferramenta, um instrumento bem mais barato do que isentar impostos. Aqui, você está colocando dinheiro federal, mas é um dinheiro que o governo auferiu extraordinariamente, justamente em função da alta de preços. É justo que se devolva esse lucro extraordinário ao consumidor em um momento que ele está sofrendo com a inflação — apontou.

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Outra proposta que entrou no pacote para combater as altas dos preços dos combustíveis após reunião de líderes é o projeto de lei complementar que permite a instituição de regimes especiais de tributação que impeçam a utilização do tributo como instrumento de desequilíbrio concorrencial (PLS 284/2017). O projeto tem como objetivo enfrentar o problema do devedor contumaz, que abre e fecha empresas em sequência para escapar de tributos. A expectativa, segundo Jean Paul, é votar o projeto até a próxima semana. De acordo com o senador, não há grande resistência dos senadores a essas propostas.

— Não houve nenhuma grande resistência na reunião de líderes que dividisse os senadores. A gente pretende entregar isso organizado, votado e com o martelo batido amanhã — disse.

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Após apresentar o parecer do seu projeto, Prates afirmou que a PEC dos Combustíveis não é prioridade no momento e está em “stand by” e que cabe ao governo se organizar em torno da redução de tributos federais.

— Acho que o problema [da alta dos combustíveis] é resolvido com os dois PLs, mas se o governo disser “quero baixar mais impostos”, tudo bem. Há uma ala que diz que é a favor e outra que não quer de jeito nenhum. Eles têm que se entender e apresentar emendas — avaliou o relator.

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Fonte: Agência Senado