Numa administração em que os postos comissionados estão entre os mais numerosos do mundo, a reforma ministerial desenhada hoje pela presidente Dilma Rousseff afetará mais de um quinto dos cargos de livre nomeação do governo federal.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que, nas oito pastas em que a saída do titular é praticamente certa, estão abrigados e sujeitos à troca algo como 5.100 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
Essas vagas permitem acomodar, conforme a conveniência do ministro ou do Palácio do Planalto, servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e apadrinhados políticos, sem exigência de concurso, qualificação ou experiência para a função.
O número de nomeados potencialmente envolvidos na reforma se aproximará dos 6.000 se, como é considerado provável, o petista Aloizio Mercadante, hoje na pasta da Educação, for o escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil.
Ao todo, o Executivo federal conta com 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado. Isso significa, em média, 1 em cada 26 servidores civis, mas as proporções podem ser muito mais dramáticas dependendo da pasta.
Entre os ministérios que passarão em breve por uma troca de comando, o maior número de nomeados, 1.925, está na Saúde de Alexandre Padilha, que deixará o posto para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT.
Trata-se de 3,5% do quadro de pessoal do ministério, uma parcela não desprezível, ainda mais porque é composta por cargos estratégicos –secretários de Estado, chefes de gabinete, diretores, gerentes.
O percentual chega aos 44,7% no Turismo, cujo titular atual, Gastão Vieira (PMDB), deve tentar um novo mandato de deputado federal pelo Maranhão.
Criada no governo Lula, a pasta conta com apenas 521 servidores, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, dos quais 233 são do tipo DAS.
MÚLTIPLAS FUNÇÕES
Dilma deve concluir a reforma ministerial no início de fevereiro. Ela já deu início às tratativas com seu principal aliado, o PMDB, e com o PT, mas as trocas seguem indefinidas.
Com as substituições, a presidente quer também garantir o apoio das legendas hoje aliadas à sua campanha à reeleição.
Ainda que as comparações sejam difíceis, em razão das peculiaridades do serviço público em cada país, é consensual que o número de cargos de confiança no governo federal está bem acima dos padrões internacionais.
Um estudo elaborado em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o modelo brasileiro não encontrou cifras mais altas em outros países.
Nos EUA, exemplo tradicional de governo com muitos cargos, eram cerca de 15 mil postos do gênero, mas cerca de 4.000 reservados a funcionários submetidos a um processo de seleção.
SERVIÇO PÚBLICO
No Brasil, os cargos DAS, cuja comissão chega aos R$ 12 mil mensais nos escalões mais altos, têm múltiplas funções: podem servir para premiar os servidores mais produtivos, para atrair técnicos do setor privado ou para empregar políticos aliados.
Segundo os dados oficiais, 74% dos comissionados têm vínculos com o serviço público. Esse critério, porém, é elástico: inclui empregados em prefeituras, governos estaduais, Legislativo, Judiciário ou estatais, independentemente da qualificação para o posto.