Vandré Dubiela
O Paraná
O ano é novo, mas as demandas em relação à reforma agrária no Paraná continuam as mesmas. Os conflitos agrários e a esperança alimentada por mais de 5,5 mil famílias em todo o Paraná, quase metade desse total concentrada nas regiões Oeste do Sudoeste do Estado, seriam facilmente sanados com agilidade e a compra de áreas para fins de assentamento.
Para garantir um pedaço de terra a todas essas famílias, a maioria delas aguardando uma oportunidade em acampamentos montados em diversas regiões do Paraná, seria necessário algo em torno de R$ 250 milhões. É o que estima o responsável pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Paraná, Hamilton Serighelli. Ele abriu um precedente em suas férias e concedeu entrevista a O Paraná. Aproveitou e fez um balanço dos avanços obtidos em 2012 e os projetos a serem colocados em prática neste ano.
Para evitar a ocorrência de invasões em propriedades rurais no Paraná – situação não registrada há cerca de dois anos em virtude dos diálogos estabelecidos pelo governo do Estado com líderes dos movimentos sociais -, é preciso pressionar o governo federal a deixar a condição de morosidade e investir na aquisição de novas áreas. “Enquanto as famílias permanecerem em acampamentos, fica impossível buscar uma solução e garantir assistência”, disse Serighelli. “Precisamos de agilidade”, resumiu.
As negociações com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) serão retomadas no próximo mês, com audiências em Brasília. “Hoje, não importa muito o tamanho da área, mas sim a tecnologia a ser utilizada para garantir bons índices de produtividade”, entende. “Com as áreas liberadas e as famílias assentadas, o foco do governo será oferecer estrutura logística para tornar a pequena propriedade viável”.
Como se não bastasse a demora do Incra em analisar as propostas das áreas e sua posterior desapropriação, outro fator negativo, principalmente verificado na região Oeste do Paraná, são as propriedades localizadas na faixa de fronteira, muitas das quais com entraves burocráticos em função de irregularidades encontradas na documentação. O custo da terra na região Oeste também se configura como empecilho para acelerar o processo de aquisição. “Estamos otimistas que o cenário em 2013 será bem mais promissor que o encontrado em 2012 em relação à compra de áreas para fins de reforma agrária”, acredita Serighelli.
Uma das provas materiais de que com conversa – em vez da truculência -, tudo se resolve, é a inauguração de um laticínio em Arapongas, previsto para fevereiro e que beneficiará diversas famílias.
As perspectivas são animadoras, com base no número de projetos encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para equipar os assentamentos com maquinários de última geração.
Greve do Incra comprometeu o andamento das análises
O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, disse no fim do ano passado que o Incra se dedicava à análise de 106 processos de obtenção de áreas em todo o Estado. Isso equivale a 92 mil hectares. Para buscar uma solução para o problema da reforma agrária e assentamentos das famílias, seria preciso adquirir 140 mil hectares. Um dos pontos negativos e que teria comprometido ainda mais a celeridade nos processos envolveu a greve dos servidores do Incra. Do total, 15 mil hectares estariam em estágios bem adiantados.
Conforme Bezerra Guedes, O Incra está fazendo o máximo de esforço no sentido de obter novas áreas e desenvolver os projetos já existentes. “Precisamos respeitar os trâmites legais com responsabilidade, uma vez que estão em negociação áreas que valem milhões em dinheiro”, enfatiza o superintendente.