O Presidente da Câmara – Zé Carlos (PROS) deu, na manhã desta segunda-feira (02), uma coletiva de imprensa para anunciar o resultado do relatório final sobre o estudo técnico de Cargos e gratificações dos servidores públicos do Legislativo Iguaçuense.
O Vereador Zé Carlos ressaltou que desde Fevereiro, após ter assumido a Presidência da Casa e ter tomado conhecimento da questão dos altos salários vigentes no Legislativo, tentou fazer um estudo para verificar se a composição dos proventos estaria correta. “Para pedir a realização dessa avaliação técnica, tive de respeitar os ritos da Casa, o que possibilitou que o estudo fosse feito somente em Outubro”, enfatizou.
Durante o relato, o Presidente ressaltou que tanto as gratificações de até 100% aos servidores, como a de 200% do Controlador Interno, eram legais, uma vez que são amparadas por resoluções legislativas, a primeira oriunda de 2003 e a segunda, de 2007.
Quando questionado pela imprensa sobre as medidas que serão adotadas com relação à estrutura administrativa da Casa, Zé Carlos salientou que já protocolou três projetos de resolução, fixando as gratificações, que antes eram de até 100% em 30% e a gratificação da controladoria Interna, antes de 200%, em 50%. Agora, os Projetos de resolução foram encaminhados à Assessoria Legislativa da Câmara para serem encaixados nas técnicas legislativas, para que a partir daí possam ir a Plenário para discussão e votação.
O Presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal também se posicionou. “Eu recebi o relatório e as resoluções na manhã de hoje e a partir de agora vamos reunir os servidores para discutir o que está correto, o que é legal ou não, dentro dos projetos de resolução apresentados, para então definir a postura da categoria a respeito das mudanças. Mas, ressalto, de antemão, que a grande maioria dos servidores da Casa não ganha altos salários, há uma discrepância entre um salário de R$ 34 mil para o menor provento, que é algo em torno de mil reais”, enfatizou Waldson Dias.
Indagado sobre a economia que a nova regulamentação dos servidores do quadro efetivo traria ao Poder Legislativo, o Presidente ressaltou que o reajuste dos valores vai gerar uma redução de cerca de um milhão de reais ao ano, se considerados os encargos sociais pagos pela Casa. Portanto, a Folha de pagamento dos 46 funcionários efetivos que hoje fecha em 390 mil reais, deve fechar em 325 mil, caso as mudanças sejam aprovadas pelo Plenário.