Com o término do trabalho de reenquadramento de funcionários, na última terça-feira (19), a Assembleia Legislativa cortou em 40% os cargos comissionados da Casa. O novo quadro de pessoal conta agora com 1.034 trabalhadores com cargos de provimento em comissão.
Isto significa que a Assembleia preencheu apenas 63,28% dos cargos a que tem direito, como prevê a Lei n.º 16.390/10, que transforma os cargos do quadro do Poder Legislativo do Estado e define o número de trabalhadores para cada gabinete e setores da Assembleia. A referida lei foi sancionada pelo então governador Roberto Requião e entrou em vigor no último mês de março.
Os números fazem parte do reenquadramento funcional dos servidores que ocupam cargos nos gabinetes, nas lideranças ou blocos partidários, nas comissões e na Mesa Diretora da Assembleia. “Esse enquadramento é resultado de muito esforço, da vontade de renovar, corrigir e dar respostas objetivas à sociedade”, diz o deputado Durval Amaral (DEM), coordenador do processo de enquadramento, que teve início no último dia 3. Para o parlamentar, os resultados poderão propiciar, em conjunto com outras medidas, o renascimento de uma nova Assembleia Legislativa do Paraná. (Leia mais)
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