Incomodados com a taxação do seguro-desemprego, senadores já articulam alterar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e trocar a fonte de financiamento do programa apresentado pelo governo para criar empregos no País. Uma das possibilidades citadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é reduzir incentivos tributários e usar recursos do Sistema S para bancar o programa. As informações são de Daniel Weterman no Estadão.
Para financiar o custo da contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o novo programa do governo. Senadores criticaram a medida e sugerem outras fontes de financiamento para não onerar o benefício pago a pessoas que perderam o emprego.
“Nas discussões ocorridas no dia de hoje, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária, incentivos, subsídios, e também identificar a possibilidade de parte dos recursos do sistema S financiar a geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil”, afirmou Bezerra.
O governo espera arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões com a taxação do seguro-desemprego em cinco anos, mais do que suficiente para bancar o regime Verde Amarelo, com custo estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período. Por ano, o Sistema S recebe R$ 17 bilhões repassados pela Receita.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que ainda não avaliou o conteúdo da medida provisória. “Ainda não consegui interpretar esse texto.”