As prefeituras paranaenses começam 2018 já preocupadas em como pagar o novo reajuste do piso salarial dos professores. Para o ano que vem, o aumento será de 6,82%, com o valor mensal mínimo a ser pago aos profissionais da categoria passando dos atuais R$ 2.298,80 para R$ 2.455,58. O porcentual é 3,92 pontos acima da inflação projetada para 2017, de 2,9%, segundo previsão do Comitê de Política Monetária do Banco Central.As informações são do Bem Paraná.
Os dados constam de levantamento feito pelo consultor em Educação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Jacir Bombonato Machado, que também integra o Conselho Estadual da Educação e o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Paraná.
A entidade afirma que os dados preocupam porque, mesmo reconhecendo a importância de valorizar o magistério, as prefeituras do Estado enfrentam graves dificuldades financeiras provocadas pela crise econômica que atinge o País. E o reajuste do piso acima da inflação pode agravar essa situação, pressionando ainda mais as contas dos municípios.
“Os prefeitos sempre procuraram valorizar os professores e prosseguiremos fazendo isso em 2018. Mas receamos que a crise econômica torne difícil para muitas prefeituras pagar o piso salarial do magistério, ainda mais tendo em vista que, neste caso, a correção do benefício será maior que a inflação”, avalia o presidente da AMPe prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto (PSDB).
Diferença
O piso nacional do magistério foi criado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio para uma jornada de 40 horas semanais. Sua atualização deve ser feita anualmente, em janeiro, de acordo com o percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundeb referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
A variação do porcentual de crescimento do piso acumulada no período de 2009 – quando o benefício começou a ser pago – até 2017 foi de 142%. O Fundeb teve crescimento de 8,88% em 2017, mas sua variação do porcentual de crescimento acumulada de 2009 a 2017 foi de 123,9% – portanto, 18 pontos percentuais a menos que a variação do piso do magistério.
A AMP tomou como base de comparação o IPCA porque este é o índice de inflação oficial do País, que é utilizado como parâmetro para a política de metas de inflação. É calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre o 1º e o 30º dia de cada mês e reflete o custo de vida para famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos, nas principais regiões metropolitanas do país.