O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (2), no Palácio Iguaçu, a renovação do convênio com 400 Apaes e outras entidades de Educação Especial que atuam no Paraná. Pelo termo aditivo do contrato, que venceria em agosto e foi renovado até janeiro de 2021, o governo repassará R$ 392,5 milhões para despesas de custeio, pagamento de professores e funcionários e para a alimentação dos cerca de 40 mil alunos dessas instituições.
Na solenidade, com a presença de representantes de diversas entidades, Ratinho Junior afirmou que a meta do governo é criar uma política de Estado para este setor, a fim de garantir mais segurança às instituições. “A ideia é modernizar esse modelo já a partir do ano que vem, para dar segurança às escolas especiais e não precisar renovar e discutir novos convênios todo ano”, disse o governador.
“Ganham a sociedade e os pais, que terão a tranquilidade de ter os filhos em uma educação importante para o seu desenvolvimento, e as crianças e jovens que estarão em boas escolas especiais”, disse. Ele ressaltou, ainda, o trabalho feito pelas Apaes e outras entidades na garantia do direito universal à educação, além do atendimento especializado a crianças e adolescentes com deficiência. “As escolas especiais, principalmente as Apaes, têm um trabalho reconhecido pela sociedade. O Paraná é referência no Brasil, muitos estados vêm aqui aprender sobre a metodologia das entidades e essa parceria com o poder público”, disse.
Quadro próprio – O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou que além do repasse financeiro, os professores que atuam nas escolas de educação especial também fazem parte do quadro próprio do Estado. “Isso garante que as Apaes e outras entidades ofereçam um atendimento especializado”, disse.
“Estamos renovando o convênio agora, mas trabalhamos em um contrato ainda melhor, que dará mais autonomia e segurança para que elas continuem prestando este excelente atendimento aos alunos da educação especial”, salientou Feder.
Parceiro – De acordo com o presidente da Federação das Apaes do Estado do Paraná, Fernando Meneguetti, as próprias entidades construíram a nova política, em conjunto com o governo. “O convênio foi firmado em 2016 e, desde então, vem recebendo aditivos anualmente. Agora vamos atuar em uma comissão com a Secretaria da Educação e as federações, para encontrar o melhor caminho que não traga insegurança às instituições quanto à renovação”, explicou. “O Estado é o nosso maior parceiro. O apoio permite que o Paraná preste um serviço de qualidade às pessoas com deficiência através das Apaes e outras instituições.”
Parceria – O Estado mantém desde os anos 1970 parcerias com organizações da sociedade civil para a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência intelectual, múltipla deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. O serviço é oferecido em grande parte dos municípios paranaenses.
A parceria permite o desenvolvimento e fortalecimento da Educação Especial como parte integrante do sistema educacional do Estado, com foco no trabalho colaborativo e em rede, em concordância com o previsto na Lei de Diretrizes da Educação Básica (Lei 9.394/1996).