Ratinho Jr. sanciona Orçamento do Estado, que será de R$ 54,6 bilhões em 2022

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que prevê R$ 54,6 bilhões entre receitas e despesas, quase 8% superior ao exercício de 2021.

O orçamento prevê o pagamento do reajuste de 3% aos servidores públicos, que leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia. O impacto financeiro é estimado em R$ 781,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 322 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

O cálculo dos técnicos do Estado é de que as despesas correntes no próximo ano sejam 22% superiores a 2021, isso porque a peça deste ano deixou de contemplar várias despesas de manutenção por conta da queda na arrecadação causada pela pandemia, que estão sendo pagas com remanejamentos e créditos adicionais.

Os valores destinados à Saúde, Educação Básica e Ensino Superior têm previsão de crescimento em 2022. No total serão aplicados R$ 8,53 bilhões em Educação Básica, um crescimento de 10,3% em relação a este ano; R$ 2,7 bilhões no Ensino Superior (+12,4%); e R$ 6,2 bilhões em Saúde (+10,2%). A Segurança Pública terá um orçamento de R$ 4,2 bilhões, 7,9% a mais do que em 2021. A LOA prevê R$ 3,1 bilhões na rubrica de investimentos.

Os programas sociais serão ampliados em 2022, por conta do aumento de repasse para linhas como a do Leite das Crianças e do Cartão Comida Boa, que agora é permanente. Programas que têm levado desenvolvimento aos municípios também estão mantidos, como o Casa Fácil Paraná, e a modernização da infraestrutura rodoviária. A peça ainda garante mais recursos para políticas culturais.

DESPESAS – As despesas previstas no orçamento estão distribuídas da seguinte forma: R$ 38,4 bilhões para secretarias e demais instituições públicas e autarquias, inclusive outros poderes; R$ 12,4 bilhões para o Regime Próprio da Previdência; e R$ 3,7 bilhões para estatais.

Os repasses para os outros poderes previstos na LOA somam R$ 4,9 bilhões. São R$ 2.4 bilhões para o Tribunal de Justiça, R$ 1,1 bilhão para o Ministério Público, R$ 445.6 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 822 milhões para a Assembleia Legislativa. A Defensoria Pública receberá R$ 71,4 milhões.

A peça aponta riscos fiscais provenientes de demandas judiciais que podem aumentar ainda mais o déficit – é o caso, por exemplo, da execução do contrato celebrado no ano de 2000 entre o Estado e o Banestado para a conta de títulos públicos de Alagoas, Santa Catarina, Osasco e Guarulhos, na ocasião em que a instituição foi adquirida pelo Itaú. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

JUROS E PRECATÓRIOS – O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, disse que a grande novidade do orçamento de 2022 é a redução do pagamento de juros e precatórios. O Estado deixará de pagar cerca de R$ 1,1 bilhão. Segundo ele, no entanto, não haverá folga orçamentária no ano que vem.

“Em 2022 vamos ter um processo de baixa recuperação econômica, sem grandes incrementos de receita. E vamos ter as cirurgias eletivas que não foram realizadas em função da pandemia e agora voltam a ser feitas. É um investimento bem alto na área da Saúde e que precisará ser comportado pelo Estado”, avaliou.

“A lei orçamentária é um planejamento futuro de gastos e receita e fazer um planejamento futuro num momento econômico tão instável é sempre um exercício complexo”, completou o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Mas temos um incremento de receita em função da inflação e estamos fazendo a redução dos gastos públicos. A ideia é manter sempre as contas em dia e o equilíbrio”.

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Multinacional busca recém-formados para programa de trainee focado em diversidade; salário é de R$ 10 mil

Uma multinacional do ramo de alimentos está com inscrições abertas até 4 de fevereiro para programa de trainee focado em diversidade direcionando todas as vagas para minorias dos grupos LGBTQIA+, étnico-racial, pessoas com deficiência e mulheres.

O programa tem duração de 20 meses e ao final do processo seletivo os candidatos serão alocados em uma das cidades participantes que são: CuritibaSão Paulo ou Vitória de Santo AntãoO salário oferecido é de R$ 10 mil.

As inscrições podem ser feitas pelo site do processo seletivo. O início do programa está previsto para março deste ano. O número de vagas disponível não foi divulgado.

Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação

Itaipu sediará a primeira Conferência Global sobre Água e Energia em 2022

A Itaipu Binacional irá sediar a primeira Conferência Global sobre Água e Energia em 2022. A proposta foi anunciada e aprovada nesta quinta-feira (20), durante a 5ª Reunião do Conselho Consultivo da Parceria Soluções Sustentáveis em Água e Energia, entre a Itaipu e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Undesa). Por conta dos protocolos de enfrentamento da pandemia de covid-19, a data do evento ainda está por ser confirmada.
A reunião contou com a participação dos diretores gerais da Itaipu, general João Francisco Ferreira (Brasil) e Manuel María Cáceres Cardozo (Paraguai); dos embaixadores de ambos os países junto à ONU, Ronaldo Costa Filho e Julio César Arriola Ramírez; e representantes das diversas instituições que fazem parte da iniciativa.
O sub-secretário geral da ONU, Liu Zhenmin, enviou uma mensagem gravada em vídeo, em que agradeceu o apoio da Itaipu à iniciativa, e destacou realizações da parceria, como o anúncio dos Compromissos de Energia (Energy Compacts) durante o Fórum Político de Alto Nível, no último mês de setembro, e o evento realizado em parceria com a Undesa, durante a última Conferência do Clima (COP 26), em novembro, em Glasgow, na Escócia. “A Itaipu é um destacado líder global na implementação do Acordo de Paris e da Agenda 2030”, elogiou Zhenmin, ressaltando, também, a urgência de cooperação internacional para o cumprimento dessas agendas para reverter a crise climática.
A parceria entre Itaipu e Undesa teve início em 2018, com um plano trabalho de quatro anos. Apesar das limitações impostas pela pandemia, diversas metas foram atingidas, como: a criação da Rede Global de Soluções Sustentáveis em Água e Energia (que atualmente conta com 29 membros de todos os continentes); a implantação de uma plataforma para a disseminação de boas práticas na abordagem conjunta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 (água) e 7 (energia); a produção de estudos de caso e relatórios; e a realização de seminários presenciais e webinars abordando diversos temas ligados a esses ODS.
Porém, em função da covid-19, a realização da conferência não foi possível. Assim, as instituições decidiram por estender a parceria neste ano de 2022, para a promoção do evento e de outras ações inicialmente previstas. A Conferência Global será realizada na Itaipu de forma binacional, com a participação de cerca de 300 pessoas de instituições de todo o mundo que trabalham com água e energia. A programação deverá incluir visitas de campo a projetos desenvolvidos pela Itaipu nas margens brasileira e paraguaia.
“Ao longo desses quatro anos, tivemos ações bem-sucedidas no compartilhamento de informações e boas práticas, que nos permitiram construir uma base que permitirá ações ainda mais efetivas ao longo de 2022, ampliando o alcance da Rede Global”, afirmou o diretor-geral brasileiro, general Ferreira. “A conferência será uma oportunidade para Itaipu reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável na região e com a implementação da Agenda 2030 em parceria com organizações locais e internacionais”, completou o diretor-geral paraguaio, Manuel Cardozo.
Em suas mensagens, os embaixadores brasileiro e paraguaio destacaram o fato de Itaipu ser um projeto exitoso de cooperação binacional que, agora, contribui também no contexto multilateral da ONU, com ações efetivas na geração de energia limpa, e nos cuidados com o meio ambiente e com as pessoas. Também chamou a atenção dos diplomatas a expansão da rede global e os bons resultados alcançados apesar das restrições da pandemia.
A reunião do Conselho Consultivo da Parceria Soluções Sustentáveis em Água e Energia acontece anualmente para aprovação do plano de trabalho e recebimento de sugestões das instituições envolvidas. O evento desta quinta-feira, além das autoridades já nominadas, contou com a participação de Alexander Trepelkov, da Divisão para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Undesa; Haitian Lu, do escritório de Desenvolvimento de Capacidades da Undesa; Helena Felip Salazar, diretora-geral de Políticas Multilaterais, do Ministério de Relações Exteriores e coordenadora nacional da Comissão de ODS do Paraguai; Sheila Oparaocha, diretora executiva da Energia; Leena Srivastava, vice-diretora de Ciência da IIASA; Ricardo Andrade, diretor da Agência Nacional de Águas do Brasil; Manuel Menéndez Prieto, diretor-geral de Água do Ministério da Transição Ecológica da Espanha; María Haydée Jiménez, do Conselho Mundial de Energia; e Eddie Rich, diretor executivo da Associação Internacional de Hidroletricidade (IHA).

Saiba mais sobre a Rede Global:
https://www.un.org/en/waterenergynetwork

Imprensa de Itaipu
Foto: Sara Cheida/Itaipu.