Rainha pede a ministro Gilmar Mendes mesmo tratamento dispensado a Daniel Dantas
por Wagner Gomes, Maria Lima e Efrem Ribeiro – O Globo
SÃO PAULO e TERESINA – O líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, rebateu nesta quinta-feira as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que criticou na quarta-feira a violência do movimento e disse que as autoridades não podem tolerar as invasões. Rainha, que liderou a ocupação de 21 fazendas no Pontal do Paranapanema durante o carnaval, cobrou do ministro o mesmo tratamento dispensado ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity e acusado de corrupção, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no ano passado.
Dantas foi preso duas vezes, mas acabou solto após habeas corpus concedidos por Mendes. Ele foi condenado em dezembro a dez anos de prisão pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis. "Não se pode deixar os ricos sempre a favor da lei e condenar os pobres por se valerem de lutas "
– Nós estamos lutando pela dignidade humana e o ministro não pode nos dar tratamento diferenciado ao que deu, por exemplo, a Daniel Dantas. Não se pode deixar os ricos sempre a favor da lei e condenar os pobres por se valerem de lutas – disse o líder dissidente do MST.
Nesta quinta, Gilmar voltou a criticar uso de dinheiro público para financiamento de movimentos sociais. Para ele, esse financiamento significa que a sociedade está financiando a violência no Brasil. De acordo com Mendes, movimentos sociais ocupam terras, ocupam imóveis e geram violência. Segundo ele, a lei proíbe esse tipo de financiamento porque os recursos são públicos e sua aplicação não tem essa finalidade.
– Isso é a sociedade financiando a violência do Brasil – declarou, em Teresina, durante inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do qual é presidente, na Justiça do Piauí.
Rainha, por sua vez, afirmou que a invasão não é um crime e muito menos o Pontal uma região de conflitos violentos. – O ministro está fora do foco. A questão é de ordem social. O Pontal nunca foi um lugar de violência. Aliás, eu sou contra qualquer tipo de violência. A vida tem que estar acima de qualquer coisa. Ninguém nunca morreu em conflito por aqui – disse Rainha, acrescentando que a situação em Pernambuco, onde quatro seguranças de fazendas foram assinados pelos sem-terra , "é bem diferente".
Rainha afirmou que qualquer desvio de verba pública pelas cooperativas associadas aos movimentos sociais deve ser investigado, mas pediu também acompanhamento no repasse de recursos para as prefeituras e para a Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), órgão do governo paulista que cuida da reforma agrária no estado. Segundo ele, o Itesp e as prefeituras não informam o que fazem com o dinheiro que recebem.
O líder dissidente do MST vai pedir ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que intermedeie um encontro com Gilmar Mendes. Ele também pretende ligar para o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, para tentar remarcar a reunião que estava prevista para esta quinta. O encontrou foi desmarcado pelo governo do estado assim que os sem-terra ocuparam as fazendas no Pontal.
Na quarta-feira, os sem-terra recuaram e anunciaram que iriam deixar as fazendas . Rainha disse que foi um gesto de boa vontade para que o diálogo com o governo do estado fosse retomado.