Arquivos

Categorias

Quem disse que pobre não sabe votar?

11/09/2006

Nas últimas semanas, declarações de próceres da oposição, colunas de jornalistas simpatizantes dos partidos conservadores e reportagens de revistas semanais martelaram uma tese que parece sugerir saudades do voto censitário. De acordo com ela, “desde que o país voltou a ter eleições presidenciais diretas, em 1989, nunca o voto dos pobres esteve tão desgarrado do da classe média como no pleito atual”. A preferência pela reeleição do presidente Lula é consideravelmente maior no eleitorado com renda mais baixa. Somam-se a essa constatação cruzamentos de pesquisas feitos por instituições pouco conhecidas apontando que a intenção de votar no presidente é maior entre os eleitores menos informados e menos críticos. – trecho do artigo de Nelson Breve – Quem disse que pobre não sabe votar? – na Agência Carta Maior. Leia a sua íntegra em Reportagens.

Quem disse que pobre não sabe votar?

11/09/2006

Quem disse que pobre não sabe votar?

Favoritismo de Lula fez renascer a tese de que ‘pobre não sabe votar’. Mas especialistas dizem que essa análise desconsidera que setor de mais baixa renda é pragmático e só manifesta através do voto a melhoria em seu padrão de vida.

Nelson Breve – Carta Maior

BRASÍLIA – Em um artigo publicado na revista “Les Temps Modernes” pouco antes das eleições parlamentares francesas de 1973, o filósofo existencialista Jean-Paul Sartre analisou a evolução da democracia representativa em seu país, concluindo que a inércia dos cidadãos, presos às suas individualidades e desconfianças, impede que eles se libertarem do eterno sistema político de dependência das elites sociais no poder – ou grupo soberano, como prefere designar. Entusiasta da democracia direta, ele acreditava que o povo desorganizado abdica do poder que lhe pertence quando é levado a aceitar as regras do jogo eleitoral, delegando aos políticos profissionais, por intermédio do voto, o direito de influenciar nas decisões nacionais que interferem nos seus interesses cotidianos.

Com o sugestivo título de “Eleições, armadilha para otários” (Eléctions, piège à cons), o artigo de Sartre vai buscar na história da democracia representativa francesa os argumentos para sustentar sua tese. Começa com a criação do voto censitário no alvorecer da Revolução Francesa de 1789, que instituiu duas classes de cidadãos: os "ativos" (proprietários de bens e que pagavam impostos) e os "passivos" (que não tinham propriedades). Os cidadãos passivos, maioria da população francesa na época, foram excluídos do direito de votar e de participar das guardas nacionais. Além disso, foi adotada a Lei Le Chapelier, que proibia qualquer associação de trabalhadores com o intuito de se contrapor aos empregadores. “Quando, quatro anos mais tarde, a Convenção substituiu o voto censitário pelo sufrágio universal, não considerou conveniente revogar a Lei Le Chapelier – fazendo com que os trabalhadores, definitivamente privados da democracia direta, fossem obrigados a votar em proprietários, ainda que nada possuíssem”, salientava o filósofo francês, para reforçar que a estrutura de dominação pela política jamais foi alterada na sua essência.

No Brasil, o voto censitário foi instituído pela Constituição Imperial de 1924. Para votar, o cidadão brasileiro do século XIX precisava ter uma renda mínima de 100 mil-réis anuais. Para ser eleito integrante de um Colégio Eleitoral era preciso uma renda maior: 200 mil-réis. Estes privilegiados tinham o direito de escolher os deputados e senadores, que só poderiam se candidatar se fossem aquinhoados com uma renda mínima de 400 e 800 mil-réis anuais, respectivamente. Ambas eleições com voto aberto.

Nas últimas semanas, declarações de próceres da oposição, colunas de jornalistas simpatizantes dos partidos conservadores e reportagens de revistas semanais martelaram uma tese que parece sugerir saudades do voto censitário. De acordo com ela, “desde que o país voltou a ter eleições presidenciais diretas, em 1989, nunca o voto dos pobres esteve tão desgarrado do da classe média como no pleito atual”. A preferência pela reeleição do presidente Lula é consideravelmente maior no eleitorado com renda mais baixa. Somam-se a essa constatação cruzamentos de pesquisas feitos por instituições pouco conhecidas apontando que a intenção de votar no presidente é maior entre os eleitores menos informados e menos críticos.

A ampla aprovação dos programas sociais do governo lulista, especialmente a transferência de renda por intermédio do Bolsa Família, fecha a equação, cujo resultado é: estão comprando o voto do eleitor desqualificado para exercer a cidadania tal como compraram o voto de parlamentares desqualificados para exercer a representatividade. Eleve-se à potência dos escândalos de corrupção denunciados, divida pela raiz quadrada do bombardeio ao aumento de zero vírgula alguma coisa na carga tributária e coloque em evidência o lucro dos bancos e os juros imorais pagos pela dívida pública, para se chegar ao denominador comum: o governo Lula está saqueando a classe média para dar uma parte aos pobres e outra aos corruptores dos companheiros petistas, mensaleiros e sanguessugas, assegurando, assim, os votos e os recursos financeiros necessários para a permanência no poder.

Construindo a “Fórmula Pelé”
Esse é o raciocínio que a oposição conservadora e seus aliados na mídia tentam transferir para o segmento social que se julga mais informado, mais indignado com o que julga imoralidade e mais injustiçado por políticas de redistribuição de renda. É esse grupo, ou parte dele, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso instiga para “rechaçar todas as formas de populismo” na sua “Carta ao eleitor do PSDB”, divulgada no Dia da Independência. Nela, o ex-governante tucano, que multiplicou a dívida pública brasileira para sustentar um populismo cambial irresponsável e alterou a Constituição de forma nebulosa para obter mais quatro anos de poder, afirma que a Bolsa Família “vem sendo desvirtuada pela velocidade eleitoreira com que cresce e pelo descuido na verificação da satisfação de requisitos para sua obtenção”.

“Na verdade, por este caminho formar-se-á uma nova clientela do governo. Se a ela somarmos a clientela dos assentados pela reforma agrária que não são emancipados, quer dizer, que não produzem para pagar seus compromissos e dependem a cada ano de novas transferências de verbas orçamentárias, estaremos criando o maior exército de reserva eleitoral da história”, adverte o ex-presidente no desabafo que praticamente antecipa a derrota de seu candidato nas eleições de outubro, deixando no ar a mágoa por ter sido expurgado do programa eleitoral do PSDB, em razão de ser considerado um repelente natural de votos.

Essas “elocubrações de um ex-presidente solitário”, conforme definição do ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, temperam o caldo que uma parte da oposição tenta engrossar para o período pós-eleitoral, com o auxílio de segmentos da mídia que o vice-presidente do PT e assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, qualifica como “deformadores de opinião”. “O eleitorado mais pobre, no entanto, parece não ter se sensibilizado com o advento dos mensaleiros, dólares na cueca, Land Rover e outras adjacências da podridão”, lamenta a revista Veja, usando o adjetivo como substantivo, da mesma forma que o “neolacerdista” FHC em sua carta aos tucanos. Esse discurso está sendo incorporado até mesmo pela oposição que se considera de esquerda, como é o caso da senadora Heloisa Helena, do PSol, que tenta pescar votos no eleitorado moralista chamando o presidente da República de gangster e seu governo de quadrilha.

Ao comentar um estudo feito com base em pesquisa sobre corrupção política, o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, diz o seguinte: “O estudo da Mosaico não afirma isso, mas, como veremos mais adiante, a imagem dos políticos é melhor entre os eleitores menos críticos ou informados, que formariam a base de sustentação da votação de Lula”. “Entre os grupos de eleitores com uma imagem menos desfavorável dos políticos, destacam-se os eleitores que estudaram até a 4ª série, os residentes no Nordeste, os moradores do interior e de municípios com até 20 mil habitantes e os eleitores com renda familiar mensal de até um salário mínimo. É exatamente nesses segmentos que Lula alcança seus maiores percentuais de intenção de voto”, constata o colunista, afinado com as percepções expostas pelo prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, do PFL, em seu boletim diário divulgado distribuído pela internet.

Merval não afirma isso, mas parece insinuar que, por terem uma pior imagem dos políticos, os eleitores mais escolarizados, com maior renda e residentes nos maiores centros urbanos das Regiões Sul e Sudeste do país, estariam mais preparados para escolher seus governantes. Tal como pensavam os criadores do voto censitário. Como podemos observar pelo noticiário, está sendo propagada uma narrativa de desqualificação de uma eventual reeleição do presidente Lula. Por ela, tentam construir como realidade o discurso de que o presidente não estaria sendo reeleito por ter feito um bom governo na percepção da maioria dos eleitores, mas por ter comprado os votos dos pobres com o dinheiro que tira da classe média na forma de impostos.

Ao comentar para a Agência Estado uma frase infeliz encaixada no discurso feito pelo presidente Lula em um comício para 30 mil pessoas em Caruaru – “democracia não é (feita) só (de) coisa limpa” -, o líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (PFL-BA), chegou a mencionar um possível questionamento da legitimidade do pleito aos tribunais internacionais. “Estamos caminhando para uma eleição fraudada”, afirmou Aleluia, acusando o presidente de estar usando a máquina do governo na campanha pela reeleição e citando como exemplo dessa violação o programa Bolsa-Família. “A eleição não está limpa. Lula está-se sustentando na fraude, na mentira e na compra de voto com pagamento adiantado à faixa mais pobre da população”, atacou o líder pefelista.

Desconstruindo a “Fórmula Pelé”
Referindo-se aos incomodados com os gastos sociais de seu governo, o presidente Lula disse na sexta-feira (8) que eles gostariam de “trocar o povo brasileiro”. Uma idéia que, segundo o presidente, já teria gerado filosofias perigosas como a da raça superior defendida pelo líder nazista que provocou a Segunda Guerra Mundial, Adolph Hitler. “Tem gente achando até que pobre não pode votar porque sabe que vai votar em mim”, ironizou Lula em discurso durante encontro no qual recebeu apoio formal da Convenção Nacional das Assembléias de Deus, no Rio de Janeiro. “Tem gente que acha que a gente não deve gastar tanto com os pobres. Para mim, não tem nada mais sagrado do que colocar refeição na mesa dos pobres”, reafirmou o presidente.

Para o ministro Tarso Genro, essa tentativa de “desvalorizar o processo eleitoral” é um recurso extremo que a oposição e seus simpatizantes na mídia tentam utilizar depois de constatar que a campanha sistemática feita contra o governo Lula não surtiu o efeito que imaginavam. Ele considera que estão tentando tornar irrelevante a provável reeleição do presidente ressuscitando a “Fórmula Pelé”, segundo a qual o povo não sabe votar. E não conseguem compreender que, ao lado de uma classe média conservadora e irada contra o PT, está surgindo uma nova classe média, que migrou do segmento D para o C das faixas de renda, tem um modo de vida diferente da classe média tradicional e acesso aos eventos de bairro e à internet. “Tem uma camada social em ascensão que não está hoje sob controle dos chamados formadores de opinião. Isso está levando à ira colunistas que percebem que não controlam a opinião como pensavam”, avalia Tarso.

O cientista político Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus de Consultoria e Pesquisa, olha para a planilha com os cruzamentos das recentes pesquisas eleitorais e não consegue enxergar as razões dessa desqualificação do processo eleitoral. Ele observa que, em alguns levantamentos, Lula supera o adversário tucano Geraldo Alckmin inclusive no segmento com escolaridade de nível superior. O presidente está mais forte no eleitorado mais pobre, que mora na zona rural e, especialmente, os nordestinos. Mas isso, segundo ele, não deve ser entendido como resultado de um único programa. Guedes chama a atenção para o fato de a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, ser parceira do governo federal no financiamento de um programa para construir um milhão de cisternas no semi-árido do Nordeste.

A libertação da fome e da sede é um bem muito precioso para uma região do país esquecida e deixada de lado pelos políticos. Guedes observa que o eleitorado pobre é mais pragmático na escolha de seus candidatos porque “lida quase cotidianamente com o drama iminente da falência”. Mas não se trata de um segmento com menor capacidade de discernimento do que seja melhor para seu futuro. “Em qualquer grupo qualitativo de pesquisa com a classe mais baixa, sobre qualquer assunto, você fica impressionado com o nível de informação e racionalidade”, relata o pesquisador, salientando que faz parte da racionalidade do cidadão pobre fingir que é bobo e até concordar que seja burro. Guedes sustenta que o parâmetro que determina a escolha da maioria do eleitorado é se sua vida está melhor hoje comparada à de quatro anos atrás. E lembra que, mesmo no auge dos escândalos do mensalão, a percepção da maior parcela dos eleitores era de que o governo anterior ganhava do atual no quesito corrupção.

“É óbvio que quem não tem contato com a população mais pobre do Brasil não conhece a realidade do país”, endossa o presidente do PT e coordenador-geral da campanha de reeleição, Ricardo Berzoini, que rejeita a tese da polaridade de classes. Para ele, desqualificar o voto do eleitor mais pobre, que reconhece o governo do presidente Lula como responsável por sua vida ter melhorado nos últimos quatro anos, é desqualificar a democracia. “Democracia pressupõe que o voto do cidadão mais pobre tenha o mesmo valor do voto do empresário mais rico. Isso é democracia. A não ser que se queira voltar à época do voto censitário”, pondera o presidente do PT.

Quanto à acusação de populismo esboçada na crítica do ex-presidente FHC, vale a pena conferir o relato do sociólogo Walder de Góes na Análise Política Online do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP) publicada no sítio www.politicabrasileira.com.br na última sexta-feira (8). No artigo “Lula visto da Europa”, ele conta que esteve em Israel e na Europa em maio passado e ouviu de espanhóis, italianos, portugueses e sobretudo da comunidade socialista francesa que, se Lula fosse votado na por lá como candidato à Presidência do Brasil, venceria com pelo menos 70% dos votos. “A Europa socialista e mesmo a Europa social-democrata parecem acreditar firmemente que a liderança de Lula veio para salvar e estaria salvando a América Latina do mau populismo, como o de Hugo Chávez, e dos nativismos renascentes, como Evo Morales”, relata Góes.

Eis a opinião da esquerda européia, da qual o ex-presidente FHC ainda acredita fazer parte quando diz em sua “carta” que o “ideal da Justiça” pode e deve continuar motivando os corações tucanos “a lutar cada vez mais pela redução das desigualdades sociais”. Esquerda que Sartre inutilmente tentou convencer que a democracia indireta é uma mistificação, pois: “Pretende-se que a Assembléia eleita seja a que melhor reflita a opinião pública. Mas só há opinião pública serial. A imbecilidade dos meios de comunicação de massa, as declarações do governo, a maneira parcial ou truncada pela qual os jornais refletem os acontecimentos, tudo isso vem encontrar-nos em nossa solidão serial e nos empanturrar de idéias pré-fabricadas, feitas daquilo que pensamos que os outros pensarão”.