O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta quarta-feira, 28, que anúncio de R$ 77,7 milhões para os pequenos agricultores entre junho-2023 e junho-2024 é o reconhecimento do presidente Lula (PT) aos principais aliados no plano de combate à fome que atinge hoje, infelizmente, mais de 33 milhões de brasileiros. “Ontem foram anunciados R$ 364 bilhões ao agronegócio, um setor muito importante na geração de riquezas ao país, mas quem coloca comida no prato do brasileiro é a agricultura familiar, fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome”, disse.
Zeca Dirceu disse que a agricultura foi completamente abandonada pelo governo anterior nos últimos quatro anos e mesmo assim persistiu, produziu e também foi fundamental na distribuição de alimentos durante os dois anos de pandemia. “É muito mais que preconceito, estigma e falta de informação, a agricultura familiar é o esteio na produção que abastece as casas e integra diversos programas de distribuição de alimentos aos mais pobres”.
Com apoio ao pequeno produtor somado ao Bolsa Família, Vale Gás, e a volta do protagonismo da Conab e do Incra no combate à fome, segundo o deputado, o prato de comida do brasileiro terá mais sustância e qualidade de alimentos saudáveis. “A recomposição do tecido social brasileiro passa por comida, produtos acessíveis, gás para cozinhar, a bolsa família para pagar as despesas”.
Barriga cheia
“É uma equação simples que estava fora da realidade do brasileiro e que está sendo reconquistada. Barriga cheia, saúde em dia com o Médico da Família, moradia com a Minha Casa Minha Vida, merenda de qualidade nas escolas, as crianças estão voltando a estudar, vamos garantir a permanência dos jovens no ensino médio, nos colégios técnicos e universidades”, reafirmou o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Em seis meses, diz o deputado, o Brasil voltou ao normal, trabalhando nas duas pontas da sociedade. “Os anúncios de ontem e hoje mostram isso. O que era mais simples e as prioridades deixaram de ser feitas, foram esquecidas ou destruídas. Agora o Brasil voltou ao normal e vai seguir mais firme e rápido ainda com a redução da taxa de juros do Banco Central”.
O anúncio desta quarta-feira, segundo Zeca Dirceu, é um guarda chuva de programas de apoio à agricultura familiar que inclui o Pronaf (R$ 71,6 bilhões), 34% a mais do período anterior, compras públicas de alimentos, assistência técnica e extensão rural, garantia-safra e Proagro. “Para as famílias que produzirem alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, os juros não passam de 5%”.
Linhas de crédito
Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Foi criada ainda uma nova linha de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
O Programa Mais Alimentos vai estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a agricultura familiar. Os juros para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
(com informações do MDA)