O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (29) que tentará adiantar a chegada ao Brasil de vacinas adquiridas por meio do consórcio Covax Facilty. A antecipação poderia ser feita através de um acordo de permuta com os Estados Unidos.
Queiroga participou de audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha o combate à covid-19. Ele informou aos senadores que o ritmo diário de vacinação está próximo de atingir 1 milhão de pessoas por dia, mas reconheceu o risco de em breve não haver mais doses disponíveis para dar continuidade ao programa. O país tem capacidade de vacinar até 2,4 milhões de pessoas por dia, mas não tem as doses necessárias.
Segundo Queiroga, o Brasil já encaminhou doses de vacina em quantidade suficiente para imunizar toda a população, mas a maior parte só chegará ao país no segundo semestre.
— O Brasil, através de contratos com diversas farmacêuticas, já providenciou 535 milhões de doses de vacina, e há discussões avançadas com outros fabricantes. Só que essas vacinas estão postas mais para o final do ano. Qual o nosso problema imediato? Vacina para esses três meses que seguem para conseguirmos atingir a meta de vacinação.
Além dos contratos, a adesão ao Covax Facility renderá ao Brasil cerca de 42 milhões de doses. No entanto, apenas um quarto desse total estará disponível até maio, e o restante está previsto para o final do ano, sem data precisa. Queiroga relatou que abriu diálogo através da embaixada brasileira em Washington para uma troca com os Estados Unidos, que remeteria para o Brasil parte das doses americanas.
“Vacina no braço”
Os senadores presentes à audiência manifestaram preocupação com a situação imprevisível do estoque de vacinas do país. Eles cobraram do ministro medidas para que as doses previstas no papel sejam convertidas em “vacina no braço” da população.
Na semana passada, representantes de laboratórios que têm contratos para fornecimento de doses ao Brasil já haviam indicado a impossibilidade do adiantamento de entregas.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), disse concordar com a abordagem de tentar antecipar a previsão do consórcio Covax. Ela defendeu que o Senado atue junto a órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
— Não por preferência, nem porque nós somos melhores do que ninguém, mas pela gravidade da situação em que nós nos encontramos. Vamos focar na ONU, na OMS, no consórcio, porque é de lá que nós temos a condição de receber, em abril, um número de vacinas maior do que a normalidade — disse a senadora.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quis saber sobre a possibilidade de o setor privado contribuir com os estoques de vacina do país. No início do mês, o presidente da República Jair Bolsonaro, sancionou uma lei de autoria do Senado que permite que empresas comprem vacinas para doar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Depois da vacinação de grupos prioritários, elas também poderão comprar doses para uso próprio, desde que doem uma quantidade equivalente para o SUS.
Para Nelsinho Trad, seria benéfico se o setor privado pudesse conduzir esforços localizados de vacinação desde já.
— A nossa visão nessa questão é que vai desonerar o SUS desse pessoal que não está no grupo prioritário e, consequentemente, aumentar o número de pessoas vacinadas.
Queiroga disse que pretende conduzir, sem óbices, a regra da lei vigente, que determina que a vacinação seja concentrada no setor público para os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI). Porém, ele observou que o tema ainda precisa de “ajustes regulatórios” e destacou que, mesmo havendo disposição da iniciativa privada, a carência de vacinas é um problema “no mundo inteiro”.
Atraso
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão, fez um balanço da situação do Brasil na pandemia, destacando o atraso na vacinação e ausência de medidas sanitárias coordenadas de contenção do vírus. Ele ressaltou que o país hoje responde por 25% das mortes diárias por covid-19 no mundo, com tendência de alta.
Para melhorar a situação das vacinas no país, Wellington Fagundes disse estar conduzindo negociações com laboratórios produtores de vacinas para animais, que poderiam converter parte da sua produção em vacinas já autorizadas para a covid-19. Atualmente, dois imunizantes são produzidos no Brasil, embora dependem de insumos importados: a CoronaVac, do Instituto Butanta, e a Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Internautas
Durante a audiência, o ministro Marcelo Queiroga evitou se comprometer com um calendário completo de vacinação para toda a população, inclusive fora dos grupos prioritários.
Além dos senadores, a pergunta foi levantada por dois internautas que participaram da audiência virtualmente. Os cidadãos Jorge Biazoto, do Paraná, e Anne Soares, do Rio de Janeiro, quiseram saber sobre as perspectivas do ministério para imunizar a totalidade da população e se as crianças também receberiam a vacina. Queiroga não respondeu.
Outros internautas participantes ecoaram perguntas dos senadores. Antonio Ramos, do Paraná, e José Sawinski, de Santa Catarina, também tocaram no assunto da vacinação pelo setor privado, que o ministro havia comentado. Já Lilian Belsito, do Distrito Federal, pediu ao ministério a elaboração de um aplicativo para acompanhamento da distribuição de doses das vacinas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)