Folha de S. Paulo
Uma resolução do diretório nacional do PT divulgada ontem convoca a militância do partido a iniciar uma campanha para a coleta de assinaturas a fim de propor um projeto de iniciativa popular a favor do controle da mídia. “O PT se associará à campanha por um projeto de lei de iniciativa popular em favor de um novo marco regulatório das comunicações”, diz o texto, aprovado em reunião do partido em Fortaleza.
“O diretório conclama nossa militância a coletar, este ano, mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei”, afirma.
Na resolução, a cúpula do PT inclui o que chama de “oligopólio midiático” entre os “segmentos da oposição” que teriam “exacerbado” a agressividade com a “sucessão de fatos positivos” dos governos de Lula e Dilma Rousseff. O PT defende há anos a aprovação de um “novo marco regulatório” da mídia.
No governo Lula, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins chegou a elaborar um projeto sobre o tema, mas Dilma decidiu não levar o debate para frente.
“A despeito das dificuldades para a instituição de um marco regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de expressão no país”, afirma o texto do PT.
Ao pedir apoio da militância para fazer da regulação da mídia um projeto popular, o PT tira das mãos do governo a autoria da medida.
OFENSIVA
A resolução do PT afirma que Lula, ao lançar a candidatura à reeleição de Dilma no evento de comemoração dos dez anos do partido no governo, levou a conjuntura política a um novo cenário.
“Se antes o quadro era de tentativa de cerco dos adversários, agora passou a ser de ofensiva e retomada da iniciativa política pelo PT.”
O partido faz uma menção velada às possíveis candidaturas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da ex-senadora Marina Silva. Insinua que elas serviriam aos adversários.
“[Os opositores] jogam, então, numa expectativa de pulverizar a disputa entre vários (as) postulantes, na pretensão de, pela multiplicidade de eventuais candidaturas oposicionistas, provocar um segundo turno e, quem sabe, uma ampla frente capaz de impedir a continuidade do nosso projeto.”
O texto diz ainda esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) acolha recursos dos réus do partido condenados no julgamento do mensalão -como o ex-ministro José Dirceu e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha.