O PT pediu no Conselho de Ética na Câmara a cassação do mandato do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por quebra de decoro parlamentar. Na ação assinada pela presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), Gayer é acusado de racismo por ter chamado o povo africano de “burros” e “sem capacidade cognitiva” para viverem em uma democracia. O deputado bolsonarista também é acusado de misoginia, por ter dito que “o feminismo é um câncer”, que é “do diabo” e que “colocou as mulheres contra os homens”.
Sobre a agressão ao povo africano, a representação afirma que as declarações de Gayer – proferidas durante entrevista ao Podcast 3 Irmãos, no último dia 23 de junho – foram racistas e discriminatórias “ao questionar a capacidade cognitiva de todo o povo do continente africano, em sua quase totalidade negro, inclusive dando origem a inúmeras manifestações e iniciativas jurisdicionais do movimento negro e autoridades Públicas, como os Ministros de Estados dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial”.
Na ação, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu lembram ainda que, diante da reação social e de autoridades, o deputado bolsonarista “decidiu persistir em sua conduta infratora e indecorosa, proferindo outras provas de sua postura racista e discriminatória”. O exemplo é a ofensa feita por Gustavo Gayer em sua rede social contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por este ter dito que enviou ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Câmara dos Deputados e à PGR o vídeo com as ofensas aos africanos feitas pelo bolsonarista.
Na postagem, Gayer disse em relação ao ministro – que é negro – que a postagem de Silvio Almeida seria “mais um pra provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras”. “Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, completou o bolsonarista.
“São condutas graves, tanto do ponto de vista constitucional e legal, quanto moral, com a autoria ostensivamente demonstrada e materialidade facilmente identificada…Fatos gravíssimos praticados por quem deveria, como princípio e obrigação basilar, na condição de Parlamentar, defender a Constituição, seus objetivos e princípios, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, o pluralismo, o combate ao preconceito e toda forma de discriminação”, destacam os petistas na ação.
Quebra de decoro
Os parlamentares petistas afirmam ainda que, além de criminosas, a conduta do bolsonarista também atenta contra a Ética e o Decoro Parlamentar exigido para o exercício da função de representação popular. Ao ressaltarem que os princípios constitucionais do País promovem a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III da Constituição Federal) e tornou crime inafiançável e imprescritível de racismo praticar a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional (Art. 5º, XLII, CF).
“Os parlamentares, como representantes do povo, têm o dever de proteger e promover os direitos humanos, sendo inaceitável que façam declarações racistas, misóginas e discriminatórias contra qualquer pessoa. Destaca-se que as falas do Representado e o contexto do diálogo em que estão inseridas, não apenas são racistas como também reforçam um discurso de supremacia branca, de viés ideológico, disseminando estereótipos raciais negativos que caracterizam as pessoas racializadas como ‘selvagens’”, afirma a representação.
Misoginia
Sobre as manifestações de misoginia de Gustavo Gayer, Gleisi e Zeca Dirceu destacam que a conduta do bolsonarista também aponta para a quebra do decoro parlamentar por incitar a discriminação e o ódio contra as mulheres.
“Ao referir-se às mulheres e meninas em uma dimensão de fragilidade e debilidade que exige a presença e postura masculina a lhe proteger, além das referências estereotipadas de gênero, consubstancia uma agressão injusta, de prática notória de violência de gênero, como o objetivo de depreciar, desmerecer, fragilizar as mulheres, fazendo uma redução machista e sexista das mulheres, negando qualquer assunção de postura altiva e independente assumida mulheres nos espaços públicos ou privados”, ressalta a ação.
Segundo Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, a postura de Gustavo Gayer não se enquadra em “peculiaridades de personalidade de cada um ou de liberdade de expressão, mas de comportamentos, de atitudes que, pelo seu caráter incompatível com o bom proceder de um parlamentar, acabam por depor contra a reputação da própria instituição e que não podem mais passar incólume do Parlamento e do Conselho de Ética desta Casa”, destacam os petistas.
Leia a íntegra da representação
(Ascom Liderança do PT na Câmara dos Deputados)