As bancadas do PT e do Psol na Câmara lançaram nova ofensiva para destituir o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Na tarde desta quarta-feira (3), segundo o Congresso em Foco, o PT apresentou uma questão de ordem à Presidência da Casa que questiona a sessão de 7 de março, quando a eleição foi realizada.
Os petistas querem que a condução de Feliciano ao cargo seja anulada. Já o Psol apresentou um pedido de investigação contra o deputado na Corregedoria da Câmara para que a Casa apure as irregularidades de que o deputado é acusado e pede a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
No pedido, o Psol cita declarações feitas recentemente pelo pastor, como a de que a Comissão de Direitos Humanos “era possuída antes pelo Satanás”. A declaração já rendeu outra representação contra o parlamentar, apresentada ontem pela deputada Iriny Lopes (PT-ES). O documento também detalha as relações de Feliciano com uma produtora de TV, as vantagens pessoais que teria recebido por ser parlamentar e sua evolução patrimonial.
Contratações
O partido denuncia ainda, que o deputado possui em seu gabinete um funcionário que trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o documento, Matheus Bauer Paparelli é neto do chefe de gabinete e recebe salário de R$ 3 mil. No entanto, ele trabalha no município paulista, no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados. Segundo o Psol, a firma já recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse em 2011.
O Psol também acusa Feliciano de ter repassado dinheiro para outro escritório advocatício, chamado Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no processo de registro da candidatura do parlamentar, em 2010. Porém, de acordo com o partido, o vínculo com o escritório não foi incluído na prestação de contas eleitorais de Feliciano. Ainda segundo a representação, o escritório foi contratado pelo pastor entre fevereiro e março de 2011 e recebeu R$ 21 mil no período. Logo depois, teve seu contrato cancelado. O partido entende que os custos do processo durante a eleição foram pagos com dinheiro da cota parlamentar, o que seria proibido.
Eleição
Em outra frente – a que questiona a eleição de Feliciano como presidente da CDH -, o PT aponta uma série de irregularidades sobre o processo eleitoral. Os petistas alegam que a reunião foi fechada e não permitiu que os parlamentares apresentassem questão de ordem. Questionam ainda outros três aspectos: a legitimidade de Feliciano para comandar a comissão, já que o parlamentar foi acusado de discriminação e racismo, estelionato e improbidade administrativa; a violação da proporcionalidade da composição da comissão, porque um quarto dos integrantes do colegiado é de um único partido, o PSC; e o não cumprimento das regras previstas no regimento interno da Casa para a realização da sessão, porque segundo o documento, “não houve publicidade, transparência e escolha livre e independente posto que a audiência foi fechada e ocorreu, a nosso ver, sobre coação e ameaça”.
A reclamação é assinada pelos deputados Érika Kokay (DF), Domingos Dutra (MA), Padre Ton (RO), Nilmário Miranda (MG), Marina Santanna (GO) e Janete Rocha Pietá (SP).