Em tempo de crise econômica, com programas sociais como o Bolsa Família sob ameaça de cortes, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) usou R$ 2,4 milhões de dinheiro público para adquirir um helicóptero.
A aeronave –um Robinson R66 Turbine, prefixo PP-CHF– foi comprada à vista recentemente com recursos do Fundo Partidário e se juntará ao bimotor adquirido em 2014 por R$ 400 mil (também com dinheiro do fundo) para uso de dirigentes da sigla, a 15ª em tamanho no Congresso. As informações são da Folha de S.Paulo.
A compra é incomum entre os partidos brasileiros: os três principais (PMDB, PT e PSDB) não têm aeronaves.
“Isso é um absurdo. Como pode usar dinheiro público para comprar helicóptero só para vir de Planaltina de Goiás para Brasília”, queixou-se o líder da bancada do Pros na Câmara, Domingos Neto (CE), que é rompido com a direção da legenda.
O trajeto a que ele se refere é feito frequentemente pelo presidente nacional da sigla, o ex-vereador de Planaltina de Goiás (60 km de Brasília) Eurípedes Júnior, 40, que criou o Pros em 2013.
O Fundo Partidário é a principal fonte de recursos dos partidos. Apesar do rombo nas contas públicas, o Congresso quer triplicar o valor do fundo em 2016 –de R$ 311 milhões para R$ 911 milhões.
A ideia é defendida pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) –o mesmo que propôs corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.
Até outubro deste ano, o Pros recebeu R$ 15,7 milhões do fundo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
O Pros tem 12 deputados federais, boa parte em conflito com a direção da sigla, e um governador, José Melo (AM).
Em 2013, atraiu os irmãos Cid e Ciro Gomes, no Ceará –que hoje estão no PDT.
As regras do fundo partidário não autorizam nem proíbem expressamente a compra de aeronaves.
Ministros do TSE ouvidos pela Folha afirmaram considerar o uso abusivo, a priori, mas que a compra pode vir a ser aprovada caso comprovado uso exclusivo para atividades partidárias.
OUTRO LADO
Em resposta enviada a questionamentos da Folha, o Pros afirmou que sua Executiva decidiu adquirir o helicóptero para fortalecer a presença do partido no país.
A sigla diz ainda que não considera ter realizado um gasto, mas obtido um patrimônio. “Gasto é um valor que vai e não volta, a aeronave é um patrimônio”, afirmou a legenda, em resposta à pergunta sobre se considerava conveniente tal aquisição no momento de crise pelo qual passa a economia do país.
O partido afirmou estar em processo de fortalecimento de sua presença pelo Brasil.
“Hoje já chegamos a aproximadamente 3.500 municípios, um trabalho bem produtivo comparado à presença partidária de outras agremiações com muito mais tempo de existência”, afirma o Pros.
Segundo a sigla, o objetivo é chegar a mais de 5.000 cidades. “Como grande parte desses municípios não possui aeroporto, o helicóptero otimizará a locomoção.”
Em sua resposta, o partido nega ainda que, de acordo com deputados contrários à direção nacional da legenda, a aquisição tenha o objetivo de facilitar as viagens de Eurípedes Jr., presidente nacional da sigla, entre Planaltina de Goiás e Brasília.
E diz que o partido economizou. “O preço médio de mercado desta aeronave aqui [no Brasil] está em torno de R$ 3,3 milhões. Nos EUA, um zero quilômetro gira em torno de US$ 1,3 milhões. Convertendo em reais, grosso modo, ficaria R$ 5,2 milhões.”
Foto: Waerfelu/Creative Commons