Os deputados terão a oportunidade de conhecer em detalhes a proposta do Governo Federal para a concessão das rodovias no Paraná nesta quinta-feira (04), quando será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná uma audiência sobre o tema.
A reunião acontece com a participação dos deputados estaduais, representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou que o momento será crucial para que todos possam conhecer a proposta do Governo Federal para as rodovias paranaenses e sanar todas as dúvidas sobre o processo de concessão para os próximos 30 anos.
“Representantes do Ministério de Infraestrutura estão aqui mostrando um esboço do que está sendo projetado e desenhado para as concessões no estado do Paraná. É uma exigência desta Casa essa audiência. Temos aqui uma Frente Parlamentar, mas essa audiência é para todos os deputados e deputadas e gostaria de ter a presença dos senhores aqui para que as dúvidas sejam dirimidas. É um assunto pertinente e importante para o estado”, disse.
Traiano relatou ainda que recentemente esteve em uma reunião com o G7, grupo que reúne as principais lideranças e entidades do setor produtivo paranaense, quando foi decidida a necessidade de uma reunião na Assembleia Legislativa para dar ciência aos deputados sobre a proposta.
“Não fui nessa reunião para opinar enquanto Assembleia Legislativa, mas a convite dos representantes do G7 e decidimos que precisávamos dessa reunião aqui para que os deputados tivessem conhecimento total do processo e o Governo sempre afirmou que era necessária essa vinda ao Parlamento. Vão acontecer audiências pelo interior do Paraná, mas essa aqui será fundamental, por isso convoco todos os deputados para estarem aqui”, declarou.
“A apresentação leva em torno de duas horas, pois tem todo um histórico, um desenho que precisa ser apresentado, e após isso vamos abrir para questionamentos e tirar as dúvidas necessárias em relação a esse projeto que, é claro, é de interesse de todos os paranaenses. Essa Casa está representada por todas as regiões do estado e é fundamental que tenhamos esse entendimento. O governador quer clareza, transparência no processo. Existem muitas dúvidas e elas deverão ser sanadas aqui, para que depois o Governo possa fazer os encaminhamentos necessários”, concluiu.
Para o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), a audiência será importante para que todos possam ter conhecimento da proposta. “A expectativa é que a gente conheça de verdade a proposta do Governo Federal, que até agora não foi discutida nessa Casa e para a sociedade paranaense. Desconhecemos a matéria e acho importante para a gente conhecer”.
A apresentação sobre o novo programa de Concessões Rodoviárias do Paraná acontece a partir das 8h30 com transmissão pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, além do site e redes sociais do legislativo.
Trechos – Os seis lotes objetos de concessão estão distribuídos da seguinte forma:
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, em uma extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, em uma extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, em uma extensão total de 561,97 km;
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, em uma extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, em uma extensão total de 429,85 km; e
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, em uma extensão total de 659,33 km.
A consulta pública sobre a proposta do Governo Federal acontece de 5 de fevereiro até às 18 horas de 22 de março evai receber sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos seis lotes que entrarão em leilão.
Audiências – Os debates públicos promovidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) serão realizados, por videoconferência, nos dias 24 e 25 de fevereiro, a partir das 9h, transmitidas no canal do Youtube da Agência Nacional dos Transportes Terrestres.