da Folha Online
Há um ano na fila nacional de adoção, o empresário Jonathas Stephen Barros Júnior, 38, de Curitiba, recebeu da Justiça habilitação para adotar uma criança. Parecer do MPE, no entanto, impõe a condição que a criança tenha mais de 12 anos. Isso porque Jonathas é homossexual e, segundo a promotoria da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, a criança deve ter o direito de decidir se aceita ter um pai que viva com outro homem.
O parecer da promotora Marília Vieira Frederico Abdo revoltou o empresário, que há 13 anos diz ter uma relação estável com seu companheiro. Para Jonathas, que optou por adotar uma criança com HIV (vírus da Aids), a posição da promotoria é "preconceituosa" e inconstitucional.
"Eu quis uma criança HIV positivo, uma criança que ninguém quer. Então a mensagem que isso passa pra mim é que a sociedade brasileira não quer entregar a última das últimas crianças, que ela mesmo rejeita, para um homossexual. Ou seja, um heterossexual é digno de adotar uma criança, mas o homossexual não", afirmou o empresário à Folha Online.
A reportagem procurou a promotora Marília Vieira nesta segunda-feira, mas ela preferiu não dar entrevista. Por meio da assessoria do Ministério Público, a promotora argumentou que seu parecer segue os preceitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de que a criança com mais de 12 anos tem o direito de opinar sobre seu futuro lar adotivo.
Brechas
Na opinião de Jonathas, a promotoria aproveitou uma brecha na legislação para criar uma nova regra. Isso porque, mesmo a nova lei da adoção –sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto deste ano– não apresenta normas para a adoção entre casais homossexuais.
Segundo o texto da nova lei, quem quiser adotar um menino ou uma menina deve ter mais de 18 anos, independentemente do estado civil e, no caso de adoção conjunta, ser casado ou manter união estável. Jonathas já respondeu ao recurso enviado pela promotoria à Justiça e ainda aguarda uma decisão definitiva sobre o caso.
Para o empresário, porém, o parecer irá atrasar um processo que já é naturalmente demorado. "Eu sou saudável, me formei em Comércio Exterior nos Estados Unidos, tenho uma condição financeira estável, […] capacidade de prover segurança e amor", afirma o empresário na carta enviada à promotora. "Então porque a Promotoria acha que é melhor uma criança com HIV viver em uma instituição que aos meus cuidados?", questiona o empresário.