Denise Paro
Gazeta do Povo
Considerado pelo governo federal arma de ponta para patrulhar as fronteiras brasileiras e auxiliar na segurança durante a Copa do Mundo, o projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) tornou-se alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Procuradores ligados ao Grupo de Controle Externo de Atividade Policial do MPF estiveram em Foz do Iguaçu na semana passada para pedir explicações à Polícia Federal (PF) sobre a operacionalidade da aeronave.
Um dos integrantes do grupo é o procurador do MPF de Cascavel, Carlos Henrique Macedo. Procurado pela reportagem, ele informou que só se pronunciará após elaborar um relatório.
Há possibilidades de a União ser responsabilizada judicialmente caso seja constatada a inoperância do avião. A vistoria na base do Vant, em São Miguel do Iguaçu, a 40 quilômetros de Foz do Iguaçu, estava prevista para ser feita desde o ano passado. A primeira data agendada era nos dias 30 e 31 de agosto de 2012. No entanto, a atividade foi cancelada diante da justificativa de que a PF estava em greve na época.
As principais denúncias envolvendo o Vant estão relacionadas à inatividade da aeronave decorrente de divergências dentro da própria PF e de falhas administrativas. Informações repassadas à Gazeta do Povo por policiais federais indicam que hoje dois Vants estão parados no hangar da base situada em São Miguel do Iguaçu. Não há previsão de voos e formação de novos pilotos.
O avião espião voltou a operar entre dezembro e janeiro, totalizando 100 horas de voo, segundo policiais federais, após ficar parado por cerca de 20 meses ou realizar operações esparsas de duas a três horas ao dia, o que não justifica o investimento de cerca de R$ 80 milhões feito até agora pelo governo. O impasse atual, de acordo com os agentes consultados pela reportagem, envolveria a renovação do contrato com a empresa fabricante, a IAI – Israel Aerospace Industry. O contrato vigente venceu no dia 24 de novembro de 2012. Como o governo não conseguiu renová-lo antes do término, teria sido feito um acordo verbal para prorrogá-lo até 14 de maio. No entanto, a fabricante só estaria disposta a prestar o serviço se assinar o contrato.
O projeto Vant foi lançado em novembro de 2011 quando começou a funcionar a base de São Miguel do Iguaçu. A intenção do governo era adquirir 14 Vants, mas sabe-se que hoje apenas as aeronaves enviadas ao Paraná operam, porém em caráter esporádico.
A pretensão inicial do governo era instalar outras três bases em Brasília, Rondônia e no estado do Amazonas.
Função não é proteger fronteiras, diz PF
A Polícia Federal (PF) informou que o Vant não é usado ininterruptamente, embora seja uma ferramenta de alta tecnologia com autonomia para 37 horas de voo. A função do Vant seria de otimizar ações de repressão contra os tráficos de drogas e de armas, e o contrabando. Proteger militarmente as fronteiras não é objetivo da aeronave.
A PF afirma que, no ano passado, surgiram problemas de “ordem técnica” com o Vant, já sanados. No entanto, os tipos de problemas não foram explicitados.
A PF também informa que o projeto Vant passou por revisão após auditoria aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011. Um dos itens que sofreram alterações foi o contrato de manutenção. Atualmente, qualquer contratação envolvendo a aeronave precisa ser submetida ao TCU, o que envolve legalidade e legitimidade no processo, de acordo com a PF.
A PF ainda reforça que a escolha do tipo do Vant adquirido foi feita com base em uma vasta pesquisa a partir de 2007. Foram analisados 544 modelos de 262 empresas de 57 países. A ideia inicial do governo é adquirir 14 vants.
Em 2012, a aeronave foi usada em operações sigilosas e neste primeiro semestre outras ações estão agendadas. Servidores serão treinados para fazer a manutenção operacional do avião espião.
Segundo a PF, o Vant foi utilizado no final do ano passado sobre a Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, com “excelentes resultados”.
Vants da Força Aérea Brasileira fabricados em Israel estão operando
A Polícia Federal (PF) não é a única detentora da tecnologia Vant no Brasil. A Força Aérea Brasileira (FAB) adquiriu, em janeiro deste ano, duas aeronaves ao custo de R$ 48 milhões que serão usadas na Copa das Confederações, neste ano, e na Operação Ágata, em regiões de fronteira. São dois Hermes 450, fabricados em Israel, cujo desempenho é considerado aquém do Heron I, adquirido pela PF.
O custo unitário de uma base do Vant da PF é de aproximadamente US$ 50 milhões, o que inclui também a aeronave, capacitação de agentes e transferência de tecnologia. O avião sem piloto envia dados e imagens em tempo real para agentes que ficam na base. A partir das informações é possível mobilizar policiais para eventuais interceptações terrestres.
TCU
Os questionamentos sobre o projeto de veículos não tripulados não partem apenas do MP. Em 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou processo para averiguar os contratos firmados. Desde então, já foram emitidos dois acórdãos, um em caráter sigiloso, mas ainda não houve julgamento.
544 modelos de 262 empresas de 57 países foram analisados antes da escolha do modelo do Vant utilizado pela Polícia Federal. O projeto do governo é adquirir 14 Vants.