A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno, ontem (27), diversas mensagens do Executivo com previsão de melhorias gerais para o funcionalismo da capital paranaense. A principal discussão do plenário foi sobre o projeto que concede, a partir de 1º de abril, reajuste de 10% a todos os servidores da administração direta e indireta, ativos, aposentados e pensionistas. A remuneração dos servidores é composta de vencimento básico, gratificações, remunerações variáveis e ainda o adicional por tempo de serviço.
Foi aprovada ainda a ampliação do quadro de vagas da administração direta, a antecipação dos vencimentos básicos de guardas municipais, ampliação gradativa das tabelas de vencimentos básicos de médicos e cirurgiões dentistas até 2016 e a incorporação de R$ 100,00 no vencimento básico inicial dos servidores, além da garantia aos servidores aposentados do pagamento em pecúnia dos valores concernentes a períodos de licença prêmio não fruídos no exercício da carreira.Ao todo, são 33,5 mil servidores da ativa, 10,3 mil aposentados e pensionistas beneficiados.Benefícios Estes 10% estabelecidos pela prefeitura, e que foram questionados pela bancada de oposição, em pronunciamentos na tribuna, correspondem à reposição salarial prevista pela Constituição Federal e significam também, segundo a mensagem do Executivo, “um aumento real na totalidade das verbas remuneratórias pagas aos servidores”.
Neste projeto, o texto original recebeu emenda da Comissão Executiva incluindo os servidores do Legislativo. Vale ressaltar que os secretários municipais e o prefeito não terão o reajuste de 10%, apenas o percentual correspondente à reposição da inflação.
A expansão funcional, aprovada por unanimidade, ampliou o quadro de saúde em 200 vagas para auxiliar de enfermagem e 112 vagas para enfermeiros. Também a partir de 1º de julho deste ano, passarão a receber novos índices os integrantes dos quadros de médico.
A categoria terá aplicação de 25% aos seus vencimentos. A diferença salarial parte de enquadramento aprovado pelo Legislativo que permite aumento gradativo na tabela dos vencimentos básicos até 2016. O benefício atinge também a carreira dos cirurgiões dentistas, em índices percentuais idênticos.
Ainda dentro das propostas do Executivo para valorização funcional, a Câmara Municipal aprovou a incorporação do valor de R$ 100,00 aos vencimentos básicos de todos os servidores, em março do próximo ano, dentro do programa da produtividade e qualidade, o PPQ. Essa incorporação é prevista apenas para servidores da ativa.
Conforme a prefeitura, um servidor que estiver no cargo de agente administrativo, com vencimento básico de R$ 763,56 e que recebe hoje o PPQ de R$ 250, receberá, em maio do ano que vem, um vencimento de R$ 100 a mais, e ainda o PPQ de R$ 150. O cálculo do valor exato do vencimento básico deve levar em conta ainda os reajustes inflacionários garantidos por lei a todos os servidores.
Servidores que atuam em secretarias e órgãos que pagam mais de R$ 250 nos seus programas de produtividade e qualidade terão a incorporação de R$ 100 e receberão a diferença dos programas de produtividade e qualidade no mesmo valor da gratificação atual.
Outro projeto é o que beneficia o efetivo da Guarda Municipal. Ficaram aprovados benefícios da ordem de R$ 150,00 a partir de julho e setembro deste ano. A redação para segundo turno inclui emenda que insere não só a parte permanente dos servidores desta categoria, mas também a parte especial.
Os projetos seguem, agora, para sanção do prefeito Luciano Ducci.Mensagem Durante a discussão dos projetos, o líder do prefeito na Casa, vereador Roberto Hinça (PSD), anunciou o envio da mensagem da prefeitura para concessão de benefícios também à carreira do magistério. A proposta oficial, de acordo com Hinça, “é resultante de negociação entre o Executivo e o Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba). O projeto foi protocolado, devendo passar pelas comissões técnicas para depois ser discutido e votado em plenário.