“Discutir um grave problema que acontece no Brasil: os acidentes de trabalho, que causam inúmeros prejuízos aos trabalhadores e suas famílias”. Esse é um dos objetivos do projeto de lei nº 387/2018, de autoria do deputado Dr. Batista (PMN), que começa a ser votado em Plenário, na sessão de hoje, segunda-feira (11). A proposição institui que a última semana do mês de abril será dedicada a segurança do trabalho.
O parlamentar defende que nestes dias sejam promovidas atividades que sensibilizem a população e os poderes públicos (Legislativo, Judiciário e Executivo), com foco na prevenção, assistência e proteção. “Os acidentes de trabalho matam ou mutilam milhares de pessoas todos os anos, e a solução para o problema passa por uma profunda reflexão e debate com a participação de toda a sociedade”, observa Dr. Batista, na justificativa do projeto, que está em primeira discussão.
Roteiro – Também em primeiro turno será apreciado o projeto de lei nº 324/2018, do deputado Tercílio Turini (PPS), que insere no roteiro oficial de turismo religioso do estado do Paraná o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no município de Astorga. Outra proposição em primeira discussão é a do deputado Tião Medeiros (PTB) – PL nº 709/2017 – que denomina de “Viaduto Waldemiro Tagliacollo” o viaduto localizado no quilômetro 158 da BR-376. Já em segunda discussão será votado o projeto de lei nº 360/2018, que institui o Dia do Cerimonialista, a ser celebrado anualmente em 29 de outubro. Proposição de autoria do deputado Alexandre Curi (PSB).