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Por 4 a 3, projeto que proíbe passaporte da vacina no Paraná avança na Alep

Proibição do passaporte da vacina no Paraná foi proposto por deputados bolsonaristas. Críticos o classificam como negacionista

Projeto que proíbe o passaporte da vacina no Paraná foi proposto por deputados bolsonaristas, que alegam defesa da liberdade. Já os críticos o classificam como negacionista e falam em defesa da saúde coletiva

Avançou na Assembleia Legislativa o projeto que proíbe o passaporte da vacina no Paraná. O projeto de lei 655/2021 foi aprovado por 4 votos favoráveis e 3 contrários na Comissão de Saúde da Casa. Agora, o projeto deve ser analisado por mais três comissões antes para ser votado no Plenário da Casa na segunda semana de março, quando voltam os trabalhos após o Carnaval.

A proposta, que tramita em regime de urgência, é assinada pelos deputados bolsonaristas Ricardo Arruda (PSL), Coronel Lee (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS), Gilberto Ribeiro (PP) e Márcio Pacheco (PDT). Segundo os parlamentares, o projeto assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná.

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Votaram contra o projetos os deputados Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (CDN) e Michele Caputo (PSDB). Já Delegado Jacovós (PL), Márcio Pacheco (PDT) e Ricardo Arruda (PSL) votaram a favor. Com o empate, soube ao presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Batista (DEM), desempatar o placar. Batista votou a favor do projeto classificado por muitos como negacionista.

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Assegurar a “liberdade”

De acordo com os autores, a proposição pretende proteger o emprego, o livre acesso a templos religiosos, repartições públicas em geral, meios de transporte públicos, eventos de qualquer natureza e estabelecimentos de ensino. A medida visa garantir ainda a obtenção de documentos públicos, a possibilidade de inscrições em concursos e o ingresso em cargos, empregos e funções públicas.

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Durante a leitura do relatório, Pacheco esclareceu que o projeto não tem nenhum caráter contrário à vacinação da Covid-19. De acordo com o relator, a matéria objetiva assegurar a liberdade de escolha do cidadão.

Passaporte da vacina, sim!

Enquanto alguns falam em liberdade, outros taxam o projeto de negacionista. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), por exemplo, é favorável à criação de um passaporte sanitário no Paraná. Em entrevista para a rádio CBN de Curitiba, Romanelli disse que é um direito dos cidadãos ter a saúde e a vida preservadas.

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“Tem que ter bom senso. Ninguém pode expor os outros ao risco. O direito de não se vacinar vai até o limite do direito do outro de estar protegido”, afirmou. Para o deputado, é necessário que haja um controle da sociedade para reduzir as possibilidades de transmissão do novo coronavírus. “Temos que acabar com a pandemia para retomar à normalidade ou ao novo normal”, disse.

Já Arilson Chiorato (PT), defende que é imprescindível garantir que as pessoas que optem por frequentar ambientes onde as demais pessoas estejam imunizadas. “O direito da pessoa não se vacinar está garantido, mas esse direito não pode colocar outras vidas em risco e se sobrepor à saúde coletiva”, diz.

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