O projeto-piloto do Vida Nova, que será implantado em Jandaia do Sul, foi lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final de novembro, e as casas deverão ser construídas no ano que vem. A previsão é que sejam atendidas 2.500 famílias por ano, de todo o Estado, até de 2022.
PROGRAMA –Mais que moradias populares, o programa se destaca por englobar ações multidisciplinares que envolvem 16 órgãos estaduais e um objetivo comum: fazer a inclusão social das famílias, dando acesso completo e integral às políticas públicas do Estado.
“É um programa que pode ser exemplo para o mundo, por trabalhar com ações integradas que trarão uma perspectiva real para essas famílias. Além de casas novas e seguras, elas terão acesso a serviços públicos, projetos educacionais e de capacitação profissional”, afirma Ratinho Junior. “É a primeira vez que o Estado propõe um programa de desfavelamento no Paraná, que vai tirar pessoas de áreas de risco, extremamente carentes, para dar a elas dignidade e qualidade de vida”, ressalta.
Os moradores serão realocados para casas populares que serão construídas pela Cohapar em um local apropriado, dentro da malha urbana do município. Como se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade social, os imóveis serão repassados gratuitamente aos futuros proprietários.
ÁREAS PRIORITÁRIAS – Por meio do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, em que as prefeituras incluem todas as informações sobre os problemas habitacionais dos municípios, a Cohapar identificou 879 assentamentos precários (favelas) em todo o Paraná. Entre estes, foram selecionadas 137 áreas prioritárias, que serão atendidas pelo Vida Nova.
A previsão da Cohapar é realocar 2,5 mil famílias por ano até 2022, priorizando as que moram em assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a erradicação das favelas. O público-alvo do programa são pessoas com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular.
“Todas órgãos de governo estão trabalhando de forma convergente para resolver os problemas das famílias que vivem em situação precária”, explica o superintendente de Programas Habitacionais da Cohapar, Kerwin Kuhlemann. “Os municípios também são parceiros importantes. As novas moradias serão construídas em terrenos cedidos ou adquiridos pelas prefeituras”, diz.
RESIDÊNCIAS – O levantamento constatou que todas as residências têm ligação de água e energia, mas quase não há coleta e tratamento de esgoto. A maioria dos entrevistados declarou utilizar fossa rudimentar (53,7%); 12,2% dizem que despejam o esgoto no rio ou córrego; e 9,8% afirmam que têm acesso à rede geral de esgoto, mesma porcentagem de quem diz utilizar fossa séptica.
Sandra Mara Fávaro, coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Jandaia do Sul, explica que embora as residências tenham acesso à água e energia, muitas ligações são irregulares. “As casas não têm esgoto, os moradores puxam rabicho de água e de luz, não tem estrutura alguma”, afirma. “Este programa será um grande diferencial na vida dessas pessoas, as crianças vão crescer em um ambiente melhor, sem poluição, com estrutura. Eles terão a oportunidade que merecem”, ressalta.
Outra questão apontada no diagnóstico são os dados estruturais dos domicílios: 41,5% são de alvenaria; 24,4% de madeira aparelhada; 19,5% de madeira reaproveitada e 14,6% são mistos (madeira e alvenaria). Quase metade deles tem piso de cerâmica, lajota ou pedra (43,9%); 34,1% de concreto ou cimento; 14,6% de madeira reaproveitada e 7,3% de chão batido.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO – A Vila Santo Antonio está localizada em uma área de preservação ambiental, próximo à nascente do rio Marumbi, que abastece Jandaia do Sul. O volume de água no manancial, que integra a Bacia do Alto Ivaí, já foi considerado crítico, consequência da ocupação irregular na área.
A realocação das famílias também busca resolver esse problema. Após a desocupação das residências, o local passará por um processo de revitalização ambiental, coordenado pela Sanepar. A intervenção prevê a demolição das estruturas existentes, limpeza e implantação de um parque. Além de oferecer uma opção de lazer à população de Jandaia do Sul, o projeto também evita a reocupação irregular da região.
Além da ocupar uma área de preservação, o terreno onde as famílias vivem hoje também está no mapa de atenção da Defesa Civil por causa da possibilidade de ocorrências de deslizamentos. O diagnóstico aplicado no local mediu a percepção de risco das famílias e mostrou que 34,1% delas percebem o risco de enchentes; 31,7% de drogas; 29,9% de desabamentos e deslizamentos, 24,4% de assaltos, agressões e violências; e 14,6% de incêndio.