A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou na última semana o projeto de lei do deputado Fernando Giacobo (PR-PR) que cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu. A proposta, já aprovada também na Comissão de Integração Nacional, agora espera designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação. Giacobo diz ter plena confiança de que o projeto seja aprovado em todas as instâncias do legislativo federal. Aprovada nas comissões na Câmara dos Deputados, de forma terminativa, o projeto de lei seguirá para o Senado;
“Foz do Iguaçu tem excelente infraestrutura de termos de transportes, telecomunicações e energia, e dispõe de uma força de trabalho especializada. Esse projeto representa um grande movimento em direção à retomada do nosso processo de desenvolvimento, baseado na produção, no emprego e na renda”, disse Giacobo, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados.
Para o deputado, a implantação da zona franca em Foz do Iguaçu, por sua localização estratégica no Mercosul (na fronteira com o Paraguai e a Argentina), vai possibilitar “a formação de um polo industrial com impactos econômicos e sociais positivos em toda a região Sul”.
Pelo projeto de lei, a zona franca de Foz do Iguaçu adotará os mesmos incentivos fiscais, cambiais e administrativos presentes na zona franca de Manaus, como redução ou isenção de tributos nas esferas estadual e federal. O deputado propôs que os benefícios sejam mantidos até 31 de dezembro de 2073.
O deputado diz que a zona franca de Manaus é uma experiência muito bem sucedida na busca de novas estratégias de desenvolvimento regional adotadas pelo governo. “A criação desta zona franca levou à implantação de um polo industrial que representa importante fonte de emprego e renda, avanços tecnológicos e preservação ambiental. Decorrido meio século, a ZFM ainda é a única em funcionamento no Brasil”, afirmou.
O projeto propõe a criação de uma zona franca com características de livre comércio de exportação e importação. “Essa área de livre comércio possibilitará a formação de um grande polo industrial, cujos reflexos econômicos e sociais serão gigantescos para a região Oeste do Paraná”, reiterou Giacobo.