Para conscientizar a população e o poder público sobre o encaminhamento e a destinação corretos de todos os resíduos, do lixo que produzimos, o deputado Goura apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o seu primeiro projeto de lei, que institui a “Semana Estadual do Lixo Zero no Paraná”.
“Queremos difundir o conceito de ‘lixo zero’. O qual afirma que devemos encaminhar de maneira correta todos os resíduos para que sejam reciclados, compostados ou reutilizados”, informa Goura. “Desta forma, geramos inovação, economicidade e eficiência para a administração pública e para a sociedade”, observa. O parlamentar explica que o projeto de lei acata o que preconizam a Agenda 2030 e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).
Conscientização – Segundo o projeto de lei (nº 69/2019), a “Semana Estadual do Lixo Zero” seria realizada anualmente na última semana do mês de outubro e integraria o calendário oficial de eventos do Estado do Paraná. “Queremos que a semana proporcione o debate e a conscientização sobre como o lixo que todos produzimos, desde aquele doméstico ao industrial, passando pelo do comércio e de todas as outras atividades, devem ser destinados de forma correta”, disse.
Goura explica que a ideia de “lixo zero” é um conceito que promove o máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos, com o objetivo de redução, ou mesmo o fim, do encaminhamento destes materiais para aterros sanitários ou incineração. “Vamos envolver a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as universidades e a população em geral para trabalhar com este conceito que pode mudar a realidade de como tratamos o lixo que produzimos”, afirma.
Conforme o deputado, a semana também pode ajudar a fomentar a economia solidária e a inclusão social, além de promover ações educativas e de conscientização sobre o tema lixo zero. Goura lembra que é dever constitucional do Estado e da coletividade defender e preservar o meio ambiente. “Queremos aproveitar a semana para incentivar o consumo consciente e alertar todos sobre como devemos tratar os resíduos que produzimos para preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, afirma. O que seria feito por meio da realização de palestras, fóruns, seminários, audiências públicas e eventos sobre o tema, além de ações coletivas de limpeza em espaços públicos.