O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, protocolou esta semana na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Laranjeiras do Sul, que será formada por 10 municípios. “A região metropolitana garante inúmeros benefícios aos municípios que dela fazem parte, além de um planejamento e desenvolvimento conjunto”, afirma o deputado. A proposta foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (5), com prefeitos e representantes da região.
“Trata-se de uma pretensão amparada na absoluta necessidade de integrar uma importante região do Estado”, frisou Nereu Moura. Laranjeiras do Sul, ainda segundo o deputado, já é sede da microrregião e todos os municípios possuem identidade cultural, econômica e social, justificando a apresentação da proposta.
De acordo com o projeto de Nereu Moura, a Região Metropolitana de Laranjeiras do Sul será constituída por 10 municípios. Além da sede farão parte Rio Bonito do Iguaçu, Virmond, Cantagalo, Marquinho, Palmital, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu. A proposta permite ainda a inclusão de outras cidades, desde que comprovado o interesse comum entre as demais.
Estrutura
A Região Metropolitana de Laranjeiras do Sul será formada por conselhos Deliberativo e Consultivo. O primeiro formado por cinco membros, sendo um deles indicado pela prefeitura do município sede e outro pelas demais cidades. O segundo será formado por um representante de cada município integrante e três indicados pela sociedade civil. Caberá ao Estado prover recursos orçamentários para manutenção das estruturas.
Entre as vantagens da região metropolitana está a ampliação de financiamentos na área social, como habitação, por exemplo. Os municípios também passam a planejar de maneira integrada seu desenvolvimento econômico e social, soluções de saneamento básico (abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de limpeza pública), uso do solo metropolitano, transporte e sistema viário, consórcios para destinação correta de resíduos sólidos, entre outros.
Audiência
O projeto de Nereu Moura motivou audiência na manhã desta quinta-feira (5), na sala das comissões da Assembleia. Durante as discussões, foi levantada a questão do Território da Cidadania do Governo Federal, que abrange todos os municípios que integram a Cantuquiriguaçu. De acordo com informações apresentadas na reunião, o estatuto do Território excluiria dos benefícios o município integrante de região metropolitana.
Diante da dúvida, o deputado anunciou que deverá ir a Brasília, nos próximos dias, discutir com os ministros das Cidades e do Desenvolvimento Agrário para saber as vantagens e desvantagens de se criar uma região metropolitana. “Nossa intenção não é prejudicar nenhum município. Se houver mais desvantagens, possivelmente retiraremos o projeto da Assembleia”, informou Nereu Moura.
A audiência, presidida pelo deputado Artagão Junior, contou com participação dos deputados Paulo Litro, Professor Lemos e representantes de Bernardo Carli. Também participaram os prefeitos Jacaré (Quedas do Iguaçu), Sirlene Svartz e José Nilson Szgoda (Espigão Alto do Iguaçu).