A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno de votação, o projeto de Lei 689/2021, que atualiza a Lei 14.938/2005 de combate ao racismo e criou o Programa SOS – Racismo no Paraná, que dispõe sobre penalidades administrativas contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor. Multa pode chegar a mais de R$12,7 mil.
“Parafraseando a filósofa, ativista e escritora americana Angela Davis, não basta ser contra o racismo, é preciso ser antirracista. E a aprovação desse projeto de lei é um exemplo como o poder público pode seguir nesse caminho de promover o combate ao racismo”, disse Goura, que foi o autor do projeto e que obteve apoio de outros parlamentares da Alep.
Fonte:ContraPonto