O Paraná detém a principal reserva de xisto betuminoso do Brasil, colocando o País como o segundo maior depositário do mundo. No entanto, o repasse dos royalties referentes à exploração do mineral e do gás natural não é feito de acordo com a quantidade extraída e a importância do Estado para a produção nacional. Projeto de lei do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) pretende corrigir essa distorção, regulando a exploração e fiscalizando a distribuição dos royalties gerados pela atividade extrativista.
“Estamos preenchendo algumas lacunas deixadas pela Lei 94/78, que trata da política energética nacional, especialmente aquilo que é considerado monopólio do petróleo. É necessário corrigir os valores sobre royalties que há anos não vêm sendo repassados ao Estado do Paraná”, afirmou Kaefer.
Exploração
De acordo com dados da Mineropar, o Paraná contribuiu com 2.169.197 toneladas de xisto processado, gerando produtos energéticos como óleo combustível, GLP e Gás de Xisto, além de nafta. O rendimento de derivados em relação à quantidade de xisto processado foi ainda maior, atingindo 0,16330 m3 de derivados por tonelada de xisto processado contra 0,16053 m3 de derivado por tonelada de xisto de 2009, garantindo ao Paraná a liderança nacional.
A industrialização do xisto também colabora com questões ambientais, uma vez que pneus inservíveis são utilizados no processamento do xisto desde 2001.