O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação de projeto de lei de sua autoria que estende por seis meses continuados o pagamento do benefício do Bolsa Família ao trabalhador que retorne ao mercado de trabalho. Pela proposta, no recadastramento, a família que tiver ultrapassado o valor da renda para permanecer no programa, pode continuar por mais seis meses, até se fixar no emprego. A família ganha tempo para conseguir a estabilidade no emprego, sem medo de perder nem o trabalho e nem o benefício.
A proposta tem objetivo de criar maior garantia para chefes de família que tenham novas oportunidades para aumentar a renda familiar, mas temem o risco de perda imediata do benefício. “Um dos problemas que constatamos é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção. Estamos garantindo que mesmo com carteira assinada, durante seis meses, essas pessoas que conseguirem emprego melhor possam continuar recebendo. É um estímulo para que elas possam se reinserir no mercado de trabalho”, explica Aécio.
A volatilidade da renda é uma das questões que mais caracterizam a pobreza no Brasil. Por tal, o Programa Bolsa Família JÁ POSSUI um prazo para que a pessoa saia do programa quando sua renda fica acima dos limites, o que é chamado Tempo de Permanência. Este tempo, que pode chegar a até dois anos, permite que a família continue recebendo o benefício do programa se sua renda per capita mensal for inferior a meio salário mínimo. Outra inovação do programa, esta lançada pelo Plano Brasil Sem Miséria em 2011, é o Retorno Garantido. A medida assegura que, dentro do prazo de 36 meses, as famílias que tenham se desligado voluntariamente do Bolsa Família, por não necessitarem mais do benefício financeiro, possam retornar imediatamente quando necessitarem.
A volatilidade da renda é uma das questões que mais caracterizam a pobreza no
Brasil. Por tal, o Programa Bolsa Família JÁ POSSUI um prazo para que a pessoa
saia do programa quando sua renda fica acima dos limites, o que é chamado Tempo
de Permanência. Este tempo, que pode chegar a até dois anos, permite que a
família continue recebendo o benefício do programa se sua renda per capita
mensal for inferior a meio salário mínimo. Outra inovação do programa, esta
lançada pelo Plano Brasil Sem Miséria em 2011, é o Retorno Garantido. A medida
assegura que, dentro do prazo de 36 meses, as famílias que tenham se desligado
voluntariamente do Bolsa Família, por não necessitarem mais do benefício
financeiro, possam retornar imediatamente quando necessitarem.