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Proibição de serviços da TIM reforça importância de internet neutra, diz João Arruda

A decisão da Anatel de proibir a Tim de vender a promoção “Infinity Day”, que liberava ligações ilimitadas por apenas R$0,50 por dia, reforça a necessidade de que seja aprovada a neutralidade na rede no Marco Civil da Internet, a lei que vai definir as diretrizes de uso da internet no Brasil. A opinião é do deputado João Arruda, presidente da Comissão Especial criada para analisar a lei na Câmara Federal.

A Anatel considerou a “potencial instabilidade na rede, bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral da TIM Celular, em razão da promoção ‘Infinity Day'”, como principais elementos para a suspensão da promoção.

Caso aprovada, a chamada neutralidade na rede, um dos pontos mais defendidos por ativistas digitais, impede que as teles utilizem a rede para fins comerciais, podendo interferir na velocidade ou no tipo de informação que o usuário deseja acessar.