O aumento no número de famílias monoparental tem gerado dificuldade no desenvolvimento de crianças e menores de idade. Tendo como foco esta preocupação foi lançado no último dia 5 de maio, em Curitiba, um programa de Assistência Jurídica e Psicológica Gratuita nas ações de Pensão Alimentícia. De acordo com o IBGE, mais de 11,4 milhões de mulheres são responsáveis sozinhas pela educação e o sustento de suas famílias.
O programa, idealizado pela Fundação Museu do Futuro, tem como meta garantir aos menores de idade incapazes e relativamente capazes, o alcance do direito essencial à vida e saúde com boa alimentação, assistência médica, moradia, vestuário, cultura e lazer. Nesta primeira etapa, a iniciativa vai atender 120 mulheres e aproximadamente 200 crianças.
A figura do pai, mãe e filho já não representa mais a célula mater com a mesma força, na sociedade atual, como em alguns anos atrás, afirma a diretora Administrativa, Isabel Marinho. A sociedade é dinâmica e em contínuo processo de evolução, portanto, é natural que a instituição familiar, que não é estática, sofra seus impactos.
O resultado destas a família é o aumento da família monoparental reconhecida como entidade familiar na Constituição Federal de 1988. “Contudo, vale ressaltar que o número de famílias monoparentais femininas é maior em relação à masculina, o que nos faz concluir que ainda se associa à mulher o papel de cuidadora dos filhos”, destaca Isabel.
Na avaliação dela, não se pode atribuir a responsabilidade da criação dos filhos ao homem ou a mulher, individualmente. Mesmo nas famílias monoparentais, os filhos têm um pai e uma mãe e essa responsabilidade tem que ser discutida e assumida por ambos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de famílias chefiadas por mulheres, entre 2004 e 2014, aumentou em 67%, chegando a aproximadamente 11,4 milhões de mulheres. Apesar de atribuírem esse crescimento ao maior acesso das mulheres ao mercado de trabalho, a realidade em lares com estas características ainda é resultante do abandono ou desagregação.
Apesar do crescente aumento de famílias monoparentais femininas, ainda não foram criadas políticas públicas específicas para esse novo segmento. E são exatamente estas pessoas o foco de preocupação da Fundação Museu do Futuro, ao idealizar o programa que vai auxiliar a mulher na reorganização de sua vida como chefe de família e profissional.
Abrangência
O programa vai atuar no sentido de garantir ao menor de idade alimentação de qualidade, assistência médica, moradia, vestuário, cultura e lazer. Além disto, serão oferecidos assistência jurídica e apoio psicológico, em um primeiro momento, àquelas mulheres que não se enquadram em um programa de assistência jurídica gratuita, limitado às mulheres de baixa renda.
Todavia, são mulheres que, igualmente foram abandonadas durante a gravidez ou passam pelas mazelas de uma separação ou divórcio mal conduzido. “O foco será as mulheres que se encontram ‘engessadas’ emocional e financeiramente, para que elas consigam dar o primeiro passo e seguir em frente para uma nova etapa de suas vidas”, frisou Isabel.
Para ingressar no programa, a Fundação vai disponibilizar um formulário em seu portal, que deverá ser previamente preenchido com dados completos e informações pertinentes. Atendendo todos os critérios, a pessoa interessada será notificada via e-mail ou telefone sobre a data do primeiro atendimento.
O programa conta com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-PR), Teresinha Beraldo Pereira Ramos e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR, Dra. Luciana Sbrissia e Silva Bega. A coordenação técnica é executada pela advogada Lázara Daniele Guidio Biondo Crocetti, a psicóloga clínica e jurídica Jeniffer Tavares e a assistente social Maria Ezi Cheiran Neta.
A Fundação Museu do Futuro está localizada na Rua Coronel Joaquim Ignácio T. Ricas, 207, no bairro Bigorrilho, em Curitiba. Mais informações com Isabel Marinho nos telefones (41) 3016-2538 e 9751-7091.
Na foto, da esquerda para a direita, Mari Sampaio (estagiária de psicologia); Maria Ezi C. Neta (Assistente Social-ALEP); Terezinha Beraldo P. Ramos (Assessora de Políticas Públicas para Mulheres/SEDS/PR); Estella Maris M. Natal (advogada – CRAS/PR); Daniele Biondo Crocetti (advogada e Coordenadora Técnica do programa); Giane Wantowsky (advogada); Jeniffer Tavares (psicóloga e Coordenadora Técnica do Programa); Gelci Andretta Marinho (advogada); Regina E. Coutinho Ribaric (advogada da Comissão de Mulheres Advogadas/OAB- PR); Isabel Marinho e Marcia Yaokiti (Fundação Museu do Futuro)
Foto: Divulgação