Programa do MEC pode validar parte dos diplomas da Vizivali
Péricles diz que solução é positiva, porém não atende todos os professores; deputado quer derrubar veto do governo a projeto que autoriza a validação de todos os diplomas
Parte dos professores que concluiu o Programa de Capacitação para Docentes, ofertado a partir 2003 pela Faculdade Vizivali em parceria com a empresa Iesde, pode ter seus diplomas validados por meio do Plano de Ações Articuladas para Formação de Professores, do Ministério da Educação (MEC).
A informação é do deputado estadual Péricles de Mello (PT) que acompanha o caso e que, nesta semana, fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa.
De acordo com Péricles, a solução apontada pelo MEC para a regularização dos diplomas é parcial, pois é destinado para professores que estão em sala de aula, e com isso, vai atingir apenas uma parcela do total dos 35 mil professores formados pela Vizivali.
O deputado explica que o Plano de Formação do MEC está em vias de ser implantado e a execução, no Paraná, será feita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. De acordo com Péricles, o MEC espera inscrever um milhão de professores em todo Brasil. No Paraná, a projeção é de que cerca de 10 mil professores sejam contemplados, sendo que 8 mil são professores que fizeram o Programa da Vizivali, segundo avaliação da própria Secretaria de Educação.
“Com a realização do curso de formação os professores vão atingir o nível necessário para receberem os diplomas”, afirma o deputado.
Péricles informa ainda que o Plano de Formação do MEC é gratuito e dará aos professores a certificação ampliada em pedagogia plena, já que o Programa da Vizivali concedia o título apenas para os professores atuarem nas séries iniciais do ensino fundamental. Não está definido se o MEC vai considerar as disciplinas cursadas na Vizivali, mas Péricles espera que um percentual do curso seja aceito.
O deputado complementa que os cursos do MEC serão ofertados nas modalidades presencial e a distância, dependendo da cidade em que forem executados. Os alunos ainda podem concorrer a uma bolsa para custear gastos com transporte, por exemplo. A expectativa é de as aulas comecem a partir do segundo semestre deste ano.
A proposta foi discutida no MEC, em Brasília, durante uma audiência realizada na última segunda-feira, dia 9, com representantes da Secretaria de Educação do Paraná, do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, grupo formado para encontrar uma solução para os diplomas.
Derrubada do veto – Para Péricles, o problema não será amplamente resolvido, pois mais da metade dos professores teriam que esperar muito tempo para conseguirem a validação dos diplomas por meio do Plano de Formação do MEC, já que não há oferta de vagas para todos.
Diante da dificuldade de resolver o problema de forma administrativa, entre os órgãos públicos, Péricles vai pedir para a Mesa Executiva da Assembleia colocar na pauta o veto do governo do Estado ao projeto de lei que determinava a validação dos diplomas pela UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e Unicentro (Universidade Estadual do Centro do Paraná).
O projeto de autoria de Péricles, autorizando a validação, foi aprovado pelos parlamentares no final de 2007 e foi vetado. A proposta voltou à Assembleia para apreciação do veto, mas foi retirada da pauta de votação, a pedido do próprio deputado, prevendo que uma solução para o registro dos diplomas pudesse ser concluída em breve, o que não aconteceu até o momento.
“Milhares de professores estão sendo prejudicados pela demora da validação dos diplomas. Muitos correm risco de perder emprego, outros não estão assumindo vagas conquistadas no concurso do Estado de 2007 ou no Processo Seletivo Simplificado, o PSS, além do desgaste emocional.” O deputado intensificou que os professores fizeram o curso de boa fé e merecem receber os diplomas.
Tribunal de Contas – Quem também está sofrendo consequências com a demora no registro dos diplomas são os prefeitos paranaenses que mantêm no quadro de funcionários professores do Programa da Vizivali. Os contratos ficam irregulares pela falta do documento que precisa estar devidamente validado.
Em defesa dos prefeitos para que não sejam penalizados pelo Tribunal de Contas do Estado, o deputado Péricles e o grupo que estuda uma solução para o caso, participaram de uma audiência, na última quarta-feira, dia 11, com o presidente do Tribunal, Conselheiro Hermas Brandão. “O objetivo é apoiar os prefeitos para que não demitam os professores e deem mais um prazo para que apresentem os diplomas”, disse Péricles.