O lance inicial para a concessão do Aeroporto Internacional Cataratas de Foz do Iguaçu, para um prazo de 30 anos, será de pouco mais de R$ 479,7 milhões. O terminal, que terá parte das obras de ampliação entregues nesta sexta-feira (28), integra o Bloco Sul dos aeroportos que serão privatizados pelo Governo federal até o segundo semestre de 2020. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
Ao todo, o Governo Federal estima arrecadar mais de R$ 2,2 bilhões com as concessões de nove terminais aeroportuários do Bloco Sul – quatro no Paraná, dois em Santa Catarina e três no Rio Grande do Sul. A sexta rodada de concessões terá, no total, 22 aeroportos distribuídos ainda nos blocos Norte I e Central.
As informações tem como base um estudo encomendado pelo Departamento de Políticas Regulatórias, Secretaria Nacional de Aviação Civil e Ministério da Infraestrutura, sob a coordenação da servidora Michele Cerqueira. A análise do Bloco Sul de concessões de aeroportos atendeu solicitação do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
Base de cálculo
Os aeroportos internacionais Afonso Pena de São José dos Pinhais na região de Curitiba (R$ 865,2 milhões) e de Foz do Iguaçu tem as melhores avaliações para o lance inicial, de acordo com o estudo. O terminal de Londrina foi avaliado em R$ 193,5 milhões e o do Bacacheri, em Curitiba, R$ 14,5 milhões.
Os terminais de Navegantes e Joinville (SC) estão avaliados em R$ 333,3 milhões e R$ 193,5 milhões, respectivamente. Os aeroportos de Pelotas, Bagé e Uruguaiana (RS) tem avaliação inicial de pouco mais de R$ 50,7 milhões cada.
A definição do valor para os aeroportos do Bloco Sul levou em consideração a vocação econômica da região, que é turismo de eventos e negócios e transportes de cargas para exportação e importação. O terminal âncora para a concessão é o Afonso Pena.
Arrecadação alta
O Governo Federal espera repetir, na sexta rodada, o sucesso da quinta rodada em março deste ano, quando 22 terminais foram entregues á iniciativa privada com um ágio de 986%. A previsão inicial de arrecadação era de R$ 1 milhão, após o encerramento, o montante superou os R$ 2,3 bilhões.
O cronograma estimado da sexta rodada de concessões de aeroportos, cujo edital de chamamento foi publicado em 18 de março no Diário Oficial da União (DOU), prevê até o final terceiro trimestre do ano, a análise e seleção de estudos e a abertura de consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No primeiro trimestre de 2020 o estudo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), último passo para o lançamento do edital e o leilão propriamente dito, previsto para o terceiro trimestre do ano que vem.